viúvas;

STF mantém aposentadorias e pensões a ex-governadores e viúvas da PB e mais 8 estados 4 min read

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STF mantém aposentadorias e pensões a ex-governadores e viúvas da PB e mais 8 estados

16 de novembro de 2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados,...

Ex-governadores e viúvas alegam ‘necessidade financeira’ e vão ao STF pedir pensão 6 min read

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Ex-governadores e viúvas alegam ‘necessidade financeira’ e vão ao STF pedir pensão

21 de agosto de 2023

  Ex-governadores e viúvas pedem que Supremo obrigue Estado pagar pensão Os ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino e Cícero Lucena (PP), e as viúvas...

PGR vai ao STF contra pensão de viúvas de ex-governadores e ex-deputados da PB 2 min read

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PGR vai ao STF contra pensão de viúvas de ex-governadores e ex-deputados da PB

25 de fevereiro de 2021

  FacebookTwitterWhatsAppTelegram O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23/2), ação constitucional contra legislação do estado da Paraíba...

STF coloca fim na aposentadoria de ex-governadores da PB 1 min read

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STF coloca fim na aposentadoria de ex-governadores da PB

29 de maio de 2020

Agora não há mais espaço para recurso. A pensão que era paga para ex-governadores e as viúvas deles foi extinta por decisão do Supremo Tribunal...