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“Rachadinhas”: Quinta Turma do STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro 2 min read

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“Rachadinhas”: Quinta Turma do STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

23 de fevereiro de 2021

Defesa de Flávio Bolsonaro pede, também, anulação do relatório do Coaf que acusou movimentações do ex-assessor Fabrício Queiroz e derrubar decisões tomadas antes da Justiça...

Após esvaziamento da Lei da Ficha limpa, ‘fichas sujas’ vão ao TSE 3 min read

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Após esvaziamento da Lei da Ficha limpa, ‘fichas sujas’ vão ao TSE

25 de dezembro de 2020

  Após esvaziamento da Lei da Fich Após esvaziamento da Lei da Ficha limpa, ‘fichas sujas’ vão ao TSE a limpa, ‘fichas sujas’ vão  ...

TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado 2 min read

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TSE : e-Título deve ser baixado até as 23h59 deste sábado

25 de novembro de 2020

A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços Publicado em 25/11/2020 – 11:18 Por Agência Brasil – Brasília O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente...

STJ decidiu hoje livrar o pré-candidato à prefeitura de João Pessoa da restrição. 1 min read

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STJ decidiu hoje livrar o pré-candidato à prefeitura de João Pessoa da restrição.

6 de outubro de 2020

  FacebookTwitterWhatsAppTelegram O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), não precisará mais cumprir o “recolhimento noturno” imposto como uma das medidas cautelares no âmbito da...

Ministro do STJ acionou STF e operação de Bretas que atingiu advogados pode ser anulada 2 min read

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Ministro do STJ acionou STF e operação de Bretas que atingiu advogados pode ser anulada

15 de setembro de 2020

  O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, acionou a Corte em 10 de agosto, um mês antes de ação da Polícia Federal, deflagrada...

Lava Jato: Filho do presidente do STJ recebeu R$ 40 milhões e influiu na corte 3 min read

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Lava Jato: Filho do presidente do STJ recebeu R$ 40 milhões e influiu na corte

9 de setembro de 2020

  Eduardo Martins havia sido citado em três delações premiadas, denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, estelionato e exploração de prestígio Agência Brasil /...

STJ mantém Witzel fora do governo do Rio 2 min read

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STJ mantém Witzel fora do governo do Rio

2 de setembro de 2020

  Maioria dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter Wilson Witzel fora do governo, alegando gravidade nas acusações que pesam...

Wilson Witzel é afastado do cargo de governador do Rio pelo STJ 1 min read

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Wilson Witzel é afastado do cargo de governador do Rio pelo STJ

28 de agosto de 2020

  Pastor Everaldo tem mandado de prisão aberto Wilson Witzel é afastado do cargo de governador do Rio de Janeiro pelo STJ Foto: Daniel Ramalho/AFP...

Prefeita Márcia Lucena aguarda decisão do STJ para retirada da tornozeleira eletrônica. 2 min read

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Prefeita Márcia Lucena aguarda decisão do STJ para retirada da tornozeleira eletrônica.

10 de agosto de 2020

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima quarta-feira (12) o habeas corpus impetrado pela prefeita de Conde, Márcia Lucena, onde...

Dias Toffoli arquiva abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral 4 min read

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Dias Toffoli arquiva abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral

28 de julho de 2020

Investigações haviam sido autorizadas por Fachin e citavam ministros de tribunais superiores Por Agência O Globo | 27/07/2020 18:53 Antonio Cruz/Agência Brasil Ministro Dias Toffoli rejeitou a abertura...