A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o andamento da ação penal movida contra o ex-prefeito de Bayeux, Gutemberg...
judiciário Calvário: denúncia contra Ricardo Coutinho deve ser julgada pelo STJ, decide juiz Por Wallison Bezerra O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de...
Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade...
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador Por iG Último Segundo |27/05/2024 09:24 Divulgação Romário e Marcos...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação...
Ministro Humberto Martins considerou que precedentes do STF já atestaram a possibilidade da utilização de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra...
Foto: Pedro França/Agência do Senado Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal, em julgamento nesta terça-feira (16), o...