A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de dois mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre a sua terra natal e a capital federal – onde está a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi muito mais longo: em cada país, em cada cidade desse percurso, surgiu um marco na carreira daquele que, na quinta-feira (22), assumirá o cargo de presidente do STJ para os próximos dois anos.
Na sua Catolé do Rocha, em João Pessoa e em Recife, ele concluiu os estudos de primeiro e segundo graus. Com 17 anos, fez vestibular na capital fluminense, formando-se em direito em 1980 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, fez mestrado (LLM) na Universidade de Illinois e, de volta ao Brasil, tornou-se doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006, quando tomou posse no STJ. No mundo acadêmico, além da sua atuação no Brasil, ele coleciona passagens pelos Estados Unidos (professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois) e por vários outros países em todos os continentes como palestrante em Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Caminhos levam a lugares, mas também a pessoas. E as pessoas que cruzaram o caminho do ministro o descrevem não apenas como o conhecido especialista em meio ambiente e direito do consumidor, mas também como alguém humano, bem-humorado e preocupado com as causas sociais. Pessoas como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o fotógrafo Sebastião Salgado e o filósofo Leonardo Boff, ao lado de outras personalidades, ajudam a explicar, nesta reportagem especial, quem é o ministro que chega à Presidência do STJ.
Uma das maiores autoridades mundiais em direito ambiental
A ligação entre Herman Benjamin e o ex-Ministro de Relações Exteriores e atual embaixador extraordinário para a Mudança do Clima, Luiz Alberto Figueiredo, começou por volta de 2002, quando ambos atuavam no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): Benjamin como procurador de Justiça, Figueiredo como representante do Ministério das Relações Exteriores.
Já naquele momento, o diplomata via no jovem membro do Ministério Público alguém com profundo conhecimento ambiental e que “exercia a liderança pelas ideias”. A relação inicialmente profissional – contou o embaixador – foi solidificada ao longo dos anos, transformando-se em forte amizade.
“O ministro Herman Benjamin é, hoje, uma das grandes autoridades mundiais na área do direito ambiental. É reconhecido internacionalmente como uma das grandes mentes pensantes nesse tema”, disse Figueiredo. Para ele, a atuação do ministro como presidente do STJ será marcada pela defesa dos direitos coletivos (como o direito ao meio ambiente sadio) e pela preocupação com as questões sociais. “É uma pessoa que alia uma inteligência brilhante com um bom-humor contagiante”, completou.
As fotos e os registros da luta ambiental
Na vasta obra do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, cada traço das imagens em preto e branco revela a preocupação do artista com o meio ambiente e com os grupos desfavorecidos – como as classes trabalhadoras, os refugiados e os povos indígenas.
Sua ligação com o ambientalismo, porém, vai muito além do ponto de vista fotográfico: ao lado de sua esposa, Lélia Wanick, Sebastião Salgado participa de diversas organizações (ele é, por exemplo, embaixador da boa vontade do Unicef) e criou, em 1998, o Instituto Terra, responsável por uma grande iniciativa de revitalização de áreas desmatadas na região Sudeste.
Segundo Salgado, uma visão de mundo em comum e o compartilhamento das mesmas preocupações sociais e ambientais foram os elementos que o aproximaram do ministro Herman Benjamin. Na opinião do fotógrafo, o ministro é fundamental na luta pelo meio ambiente e está sempre atento aos problemas dos povos originários. “Herman é uma pessoa de qualidades humanas e éticas fora do comum. As maiores preocupações dele, sem dúvida, são as ambientais, humanas e sociais”, declarou.
Salgado contou que o ministro — acompanhado de sua mãe e sobrinhos — foi conhecer pessoalmente o trabalho do Instituto Terra e participou de iniciativas geridas pela entidade. A ligação entre eles também já rendeu momentos importantes para o STJ, como a realização do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado no tribunal em abril do ano passado. No mesmo evento, o STJ recebeu uma exposição fotográfica homônima de Salgado, cujas obras foram doadas para o acervo da corte.
“O STJ não é só de Brasília: ele alcança o Brasil inteiro. Para mim, participar de um evento como esse é participar de um sistema que envolve toda a Justiça brasileira. Da mesma forma, a atuação do ministro Herman como presidente do tribunal não vai se restringir a Brasília, pois terá repercussão positiva no país como um todo”, resumiu.
Um especialista no direito dos povos indígenas
Entre a sua origem em uma tribo nômade de Mato Grosso, sem contato regular com a sociedade urbana, e o seu reconhecimento internacional a partir dos anos 1980, o cacique Raoni Metyktire teve uma história marcada pela luta em defesa do meio ambiente e dos direitos indígenas.
Com cerca de 92 anos – não se sabe ao certo a data de seu nascimento –, Raoni tem entre seus feitos a articulação que garantiu uma gama de direitos aos povos originários na Constituição de 1988, a participação em processos de demarcação de terras na Amazônia e a arrecadação de fundos para a proteção da região.
Essa vocação é o que une o percurso de Raoni – o cacique que luta pela floresta na cidade – ao de Herman Benjamin – o ministro do Sertão nordestino e da cidade que exalta a floresta. Próximos pelas visões de mundo, os dois já estiveram juntos em algumas oportunidades, como no evento O Chamado do Raoni, que reuniu 54 etnias no Parque Nacional do Xingu, no ano passado.
Raoni disse ter recebido com alegria a notícia de que Benjamin se tornará presidente do STJ, porque o considera um amigo da natureza e dos povos indígenas. Segundo o cacique, se houvesse uma faixa presidencial no STJ, ele gostaria de colocá-la no ministro, como sinal da esperança de que as autoridades continuem a trabalhar pelos povos da floresta.
Ministro foi um dos redatores do Código do Consumidor
Quando conheceu o ministro Herman Benjamin, no final dos anos 1980, a especialista em direito do consumidor e diretora da Faculdade de Direito da UFRS, Cláudia Lima Marques – que viria a ser orientadora do ministro em seu doutorado e parceira dele em vários livros e artigos –, lembra que o direito do consumidor era “apenas um sonho” no Brasil, com debates mais frutíferos na Europa (onde ela estudava) e nos Estados Unidos (onde o ministro era professor).
Esse panorama, contou a professora – que preside a International Association of Consumer Law, da qual o ministro foi vice-presidente –, começou a mudar a partir da Constituição de 1988, quando um grupo liderado pela professora Ada Pellegrini Grinover e integrado por Herman Benjamin foi incumbido de desenhar o projeto que se tornaria o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Naquele momento, Cláudia Marques percebeu a capacidade do jurista para conduzir o processo de criação de leis. “É um membro do Judiciário com grande capacidade de articulação com o parlamento”, avaliou. Ela também destacou a atuação de Benjamin como idealizador e fundador do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e da Revista de Direito do Consumidor (da editora Thomson Reuters), para que os debates científicos sobre o tema se mantivessem vivos e atualizados.
Por fim, a professora ressaltou o papel do ministro no avanço da jurisprudência sobre esse campo do direito. Para ela, uma decisão emblemática dessa contribuição é a do REsp 586.316, relativa à necessidade de informação sobre a presença de glúten nos alimentos, para proteção das pessoas celíacas.
Ternura pessoal, rigor na aplicação da lei
Assim como falar em Herman Benjamin é pensar em meio ambiente, direitos do consumidor, questões indígenas, acesso à justiça e proteção jurídica dos vulneráveis, falar em Leonardo Boff remete à teologia da libertação, à defesa dos mais pobres e aos estudos sobre ecologia.
Debatendo um desses assuntos – a ecologia – é que Benjamin e Boff se conheceram, durante um seminário realizado em Águas de Lindoia (SP). As relações se estreitaram quando o filósofo e teólogo conheceu o trabalho do ministro no STJ e participou com ele das discussões no Senado que culminaram na Carta da Terra, documento que propõe as bases da construção de uma sociedade mais justa, pacífica e sustentável.
Leonardo Boff afirmou que a posse de Herman Benjamin na presidência do STJ o deixa “plenamente seguro” quanto ao rigor na aplicação da lei e também em relação a temas como os direitos das comunidades indígenas e os problemas do meio ambiente, “especialmente nesta nova fase da Terra, sob o danoso aquecimento global”.
O seringal e o sertão
Se a vida do próximo presidente do STJ começou no sertão paraibano, a origem da ministra Marina Silva está cravada no seringal do Acre: distantes por um Brasil inteiro, ambos viveram, em contextos diferentes, as lutas que anos depois os tornariam duas referências internacionais na preservação do meio ambiente.
Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, enquanto a agenda ambiental é permeada por mentalidades que consideram natural “desmatar e queimar vastas extensões de biodiversidade para produzir uma única espécie vegetal”, Herman Benjamin se colocou como uma pessoa com percepção profunda das questões de seu tempo e sempre atuou em prol da conservação e do bem-estar das gerações atuais e futuras.
Nessa conjuntura, Marina Silva citou o trabalho do jurista para evitar retrocessos no Código Florestal e para aprovar marcos legais como a Lei de Resíduos Sólidos, a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais.
A ministra também destacou que Benjamin foi fundamental para a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e que, para celebrar a instalação de um sistema representativo no Conama, ela não teve dúvidas em convidá-lo para proferir a palestra magna na primeira reunião do conselho.
“Sua escolha para a presidência do STJ, além de merecida, nos dá o conforto de poder esperar uma condução daquela corte comprometida com abordagens jurídicas consistentes e modernas em nosso país continental e desafiante”, afirmou.
Questões ambientais de hoje já eram discutidas por Benjamin há 40 anos
Foi no final dos anos 1980, em meio às discussões de um projeto de lei sobre direitos difusos, que o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), conheceu Herman Benjamin. Segundo o professor, é impressionante notar como algumas preocupações que hoje dominam o debate sobre direito ambiental no mundo já eram antecipadas pelo jovem Benjamin há quase 40 anos.
Segundo Vilhena, o ministro consegue ser inovador na forma como pensa o direito e também é um operador institucional talentoso, capaz de reformar internamente as instituições que aplicam o direito. “Isso não é trivial no mundo jurídico, ainda mais com a sua capacidade de interlocução nacional e internacional no campo do meio ambiente”, ressaltou.
Quando Benjamin passou a fazer parte do STJ, Oscar Vilhena comenta que sua trajetória o transformou no “juiz brasileiro mais relevante do ponto de vista das discussões ambientais”, especialmente após o mundo ingressar em um período de emergência climática. “Essas questões se tornaram centrais, e ele virou o magistrado central dessas questões”, apontou.
Para o diretor da FGV, também foi marcante a passagem do magistrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Benjamin exerceu os cargos de ministro efetivo e de corregedor-geral.
Vilhena também enalteceu a preocupação do ministro com a qualificação dos juízes brasileiros, especialmente quando ele comandou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), onde atuou – com o auxílio do diretor da FGV – para criar cursos de mestrado e qualificar os concursos para ingresso na magistratura.
Foi em sua atuação da Enfam que a professora da USP Maria Tereza Sadek conheceu o ministro, após ser convidada para lecionar em um dos cursos promovidos pela instituição.
“O ministro Herman Benjamin sempre foi muito preocupado com as coisas, tenho profunda admiração por ele. É um especialista de referência em direito ambiental, sempre pautando questões muito relevantes”, afirmou.
Para Maria Tereza, a referência não é só no Judiciário, mas também no mundo acadêmico. “Em todos os lugares, ele sempre fez a diferença e, certamente, fará a diferença no comando do STJ”, concluiu.
Atuação de destaque no Ministério Público
Por mais de duas décadas, colegas do Ministério Público testemunharam de perto a atuação no MP. Para o atual Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o ministro ajudou a formatar uma doutrina consistente e uma linha de atuação efetiva no MPSP.
“Para nós de São Paulo é um orgulho muito grande ter o Herman Benjamin como ministro e agora presidente do STJ. Ele é uma referência como homem público e como jurista”, afirmou.
O procurador Luiz Antonio Marrey relembra um momento de convivência institucional com o ministro no MPSP. Preocupado com a degradação da Serra do Mar, uma das maiores áreas contíguas de Mata Atlântica no país, o então procurador Herman Benjamin organizou uma visita do presidente do Supremo Tribunal Federal à época, ministro Sepúlveda Pertence, para averiguar as ameaças que a área sofria.
“Benjamin revolucionou o Ministério Público na área ambiental, lançando ideias pioneiras como as promotorias por bacia hidrográficas ou ecossistemas, organizou e motivou os promotores e promotoras de Justiça e participou de maneira efetiva da discussão e das melhores soluções nessa área, com repercussão nacional e internacional”, comentou Luiz Marrey.
Um alento para o Brasil
Nascida em Porto Alegre, a ministra aposentada e ex-presidente do STF Rosa Weber observou nas recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul um exemplo do potencial danoso dos desastres climáticos.
Na sua visão, tragédias como aquela incentivam a reflexão sobre o papel do poder público diante dos problemas ambientais. No contexto desse debate, Weber considera “um alento para o Brasil” que o ministro Benjamin chegue à presidência do STJ, pois, segundo ela, o magistrado conduzirá o tribunal com olhar especial para temas que envolvem o meio ambiente, como a garantia dos direitos dos povos originários e a “manutenção da Amazônia como pulmão do mundo”.
“Além de querido amigo, o ministro Herman Benjamin é exemplo para a magistratura nacional por seu comportamento ético, sua honradez e absoluta correção e cuidado no trato da coisa pública”, enfatizou a ministra aposentada.
A função memorativa do direito de propriedade
Com as credenciais de sua atuação como delegada permanente do Brasil junto à Unesco, a Embaixadora Paula Alves de Souza destacou a contribuição do ministro Benjamin para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Ela mencionou ter participado de vários seminários e reuniões da Unesco ao lado do ministro, e nesses eventos ele chamava atenção não apenas pelo conhecimento jurídico e acadêmico, mas pela convicção sobre a importância desse patrimônio.
Confirmando a habilidade nesses temas, Paula Alves de Souza comentou que foi Herman Benjamin quem criou a expressão “função memorativa do direito de propriedade”, relacionada à função social da propriedade na circunstância de identificação e conservação dos patrimônios culturais – o termo é citado pelo ministro em precedentes como o REsp 1.359.534 e o REsp 1.791.098.
“Trata-se de designação de vanguarda, ao descrever como uma das funções da propriedade de bens de valor cultural a de ser portadora de referência à identidade, à memória e à manutenção da lembrança de signos do passado, em benefício das presentes e futuras gerações”, explicou a diplomata.
Ela disse que, com a contribuição de Benjamin, o STJ e a jurisprudência brasileira anteciparam a recente declaração da Unesco de que a cultura é bem público global e, por isso, os direitos culturais precisam ser levados em conta nas políticas públicas e nos ordenamentos jurídicos nacionais.
Identidade latino-americana no Direito e Judiciário
A multiplicidade de interesses e contribuições do ministro Herman Benjamin em diferentes áreas do Direito é algo que chama a atenção do ministro e ex-presidente da Corte Suprema de Justiça da Argentina Ricardo Lorenzetti, um dos mais aclamados juristas latino-americanos.
Ambos ascenderam ao protagonismo no Judiciário de seus países na mesma época: Herman Benjamin se tornou ministro do STJ em 2006, e, no ano seguinte, Ricardo Lorenzetti assumiu a presidência da suprema corte na Argentina.
Lorenzetti conheceu Herman Benjamin em atividades acadêmicas na Universidade de Buenos Aires, onde é professor, em meados da década de 1990. Em razão dos ideais partilhados, tornaram-se amigos. “Ele foi e é o grande sonhador de utopias que nos tornam melhores, que nos permitem ter sentido na vida e na atividade judicial”, afirmou Lorenzetti citando entre os sonhos a criação do Instituto Judicial Global para o Meio Ambiente.
O magistrado argentino afirma que Herman ajudou a implementar uma identidade judicial latino-americana. “Parece inconcebível que existam tantos talentos dentro de uma pessoa, mas esse é Antonio”, comentou.
De acordo com o ministro Ricardo Lorenzetti, a posse de Herman Benjamin na presidência do STJ alegra não só o Judiciário brasileiro, mas toda a comunidade internacional, especialmente os vizinhos da Corte Suprema de Justiça da Argentina.
Liderança adequada em momento de desafios ambientais
A professora de Direito Christina Voigt, da Universidade de Oslo, na Noruega, destacou o momento atual de significativas transformações climáticas no mundo e a importância de ter um jurista referência em matéria de direito ambiental assumindo um tribunal do porte do STJ.
“Ele é a pessoa certa no momento certo. Há tantos problemas ambientais chegando aos tribunais em vários países, inclusive no Brasil, e tantos deles chegando até cortes superiores como o STJ. Ter alguém como o ministro Herman Benjamin na liderança do tribunal é um privilégio”, afirmou.
Atual presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental, Christina Voigt conta que conheceu o ministro em um evento sobre meio ambiente e clima promovido pelas Nações Unidas na Alemanha. Ali percebeu que Herman Benjamin compartilhava a mesma paixão sobre o assunto.
“Posso dizer, com a mão no coração, que não conheço ninguém com a mesma paixão, dedicação, visão e perspicácia quando se trata de direito ambiental. Ele aborda todo o campo do direito ambiental, seja no tema oceano, ar, florestas ou em qualquer outro”, relatou a professora.
De presidente para presidente
Muito mais do que a proximidade pela sucessão no comando do STJ, a relação entre a atual presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Herman Benjamin transborda da corte para a vida. Chegaram a Brasília vindos de São Paulo – onde a ministra nasceu e os dois se desenvolveram na vida profissional – e tomaram posse no STJ com apenas um mês de diferença. No STJ e na comunidade jurídica, é fato conhecido que os dois se consideram melhores amigos.
Para Maria Thereza, a convivência com Herman Benjamin permitiu conhecer em um nível muito mais profundo o especialista em direito ambiental e do consumidor, dando a ela a oportunidade de extrair do jurista outras características, como sensibilidade, parceria e humanidade.
“Para muitos, o ministro Herman Benjamin, autoridade em direito ambiental e referência jurídica no país e fora dele; para mim, o meu amigo Herman, de humor refinado, dedicado às causas sociais, ao bem-estar de todos ao seu redor. Mesmo com todos os afazeres da vida jurídica e acadêmica, Herman é dedicadíssimo à família. Um excelente filho, irmão e tio para os seus sobrinhos”, comentou.
Segundo a ministra, a união dessas características é que traz a certeza de que a presidência do STJ estará em boas mãos nos próximos dois anos. “Além de ser sempre preocupado com o impacto das decisões na vida de quem delas precisa, o reconhecimento internacional dele possibilitará uma gestão sem precedentes na projeção do STJ mundo afora. Para mim, é uma honra transmitir o cargo ao ministro e meu amigo Herman e, a partir de agora, vê-lo conduzir o STJ a voos ainda mais altos”, celebrou.
STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.
