Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que é inconstitucional usar recursos públicos para promover comemorações ao golpe de 1964. Para o...
Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que réus condenados pelo Tribunal do Júri podem...
Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília Pedidos de vista adiaram na terça-feira (27) a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara...
Entendimento foi divulgado após encontro nesta terça-feira (19), e mantém modalidades existentes, apesar de introduzir mudanças; saiba quais Por iG Último Segundo |20/08/2024 21:29– Atualizada...
Almoço institucional discutiu o impasse em relação ao pagamento de emendas parlamentares e ficou definido que mecanismo precisará ter regras Por Naian Lucas Lopes |iG...
Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação...
Sem projetos ou detalhamento, emendas Pix dobraram no último ano, mas PGR acredita que vão contra os interesses contitucionais Por iG Último Segundo |07/08/2024 16:11...
SEM RETROATIVO O atual governador João Azevêdo não vai receber aposentadoria como ex-governador ao fim do mandato. A afirmação foi feita pelo procurador geral do...
A decisão implica que o uso do entorpecente não será considerado crime, embora não signifique a legalização do consumo Home Último Segundo Naian Lucas Lopes |25/06/2024...
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais Por Agência Brasil |22/06/2024 08:18 Dorivan Marinho/SCO/STF Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais...
