Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante para varrer das decisões judiciais o argumento de “legítima defesa da honra”...
Caso será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal Reprodução Twitter/@kimpkat Kim Kataguiri envia mandado contra a “PEC da Impunidade” O deputado...
FacebookTwitterWhatsAppTelegram O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23/2), ação constitucional contra legislação do estado da Paraíba...
Em carta aberta aos ministros do STF, Raul Jungmann, ex-ministro da Segurança Pública, afirmou que os decretos de Jair Bolsonaro que facilitam o acesso a...
Prisão de deputado foi também recado para militares, dizem ministros do STF A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi, segundo ministros do...
Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) publicou ontem (17) um vídeo em que defende a prisão do parlamentar; expectativa é que a Casa mantenha a prisão de...
FacebookTwitterWhatsAppTelegram Brasília – O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira,...
Segundo informações, ao menos seis ministros do Supremo se mostraram favoráveis ao mandado de prisão expedido contra Agência Brasil Decisão tomada por Moraes teve anuência...
