A ministra Carmem Lúcia, do STF, relatora do agravo regimental, de Ricardo Coutinho, contra decisão que negou provimento a recursos extraordinários na condenação pelo TSE...
Ministra Carmen Lúcia. Foto: Reprodução Por Isadora Teixeira A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, no sábado (5/11), a Medida Provisória nº...
Ministro Luís Roberto Barroso (foto: Nelson Jr./SCO/STF) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta quarta-feira (19), para confirmar a decisão que autorizou...
A defesa do ex-governador recorreu ao STF e protocolou um recurso extraordinário contra a decisão do TSE que resultou em sua inelegibilidade para as Eleições...
Rosa Weber. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Por Manoela Alcântara A posse da ministra Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira...
O ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei, tem reunião nesta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os ministros do...
Determinação foi de Alexandre de Moraes, ministro do STF. Busca é motivada por supostas mensagens apoiando um golpe de estado se Bolsonaro não for reeleito...
Foto: Reprodução O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) teve a candidatura ao Senado da Paraíba registrada na tarde desta sexta-feira (12) no sistema do Tribunal Regional...
As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com...