Órgão pede que a Corte fixe um entendimento que barre sindicatos de promoverem cobranças retroativas, defendendo a validade da contribuição só depois do julgamento da...
Presidente da Suprema Corte disse compreender a movimentação, mas discorda da proposta; Senado tenta limitar poderes dos ministros e criar um limite de mandato Por...
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo por Luciana Amaral Uma ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da...
Blogueiro, subtenente reformado do Exército, estudante, advogada e policiais estão entre os paraibanos identificados e presos nos atos antidemocráticos contra os Três Poderes, em Brasília,...
Augusto Aras, procurador-Geral da República. Foto: Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou, nessa quinta-feira (21), com uma ação no Supremo Tribunal...
CRIMES MULTITUDINÁRIOS Por Rui Leitao No fatídico dia 08 de Janeiro o Brasil assistiu a fúria antidemocrática de uma multidão delinquente. Ali, na Praça dos...
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por...
Acordo de delação premiada precisava ser homologado pelo ministro do STF Por iG Último Segundo |09/09/2023 12:57 Geraldo Magela/Agência Senado/Flickr Mauro Cid responderá a questionamentos...
