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MPPB quer reduzir quantidade de vereadores em 7 cidades da PB na próxima eleição 2 min read

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MPPB quer reduzir quantidade de vereadores em 7 cidades da PB na próxima eleição

30 de outubro de 2023

O valor salarial mais baixo fica em Barra de Santa Rosa onde é pago R$ 5.500,00 a cada parlamentar. O maior valor é encontrado em...

Advogado Solon Benevides encontra solução jurídica para evitar que bancada federal da Pb seja reduzida 2 min read

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31 de agosto de 2023

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a redistribuição das vagas na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura, impactou diretamente nos...

FPM deve ser reduzido para 14 municípios da Paraíba em 2024 3 min read

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FPM deve ser reduzido para 14 municípios da Paraíba em 2024

1 de julho de 2023

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pelo menos 14 cidades da Paraíba vão ter redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir...

STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios para adequar despesas 2 min read

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STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios para adequar despesas

24 de junho de 2020

  Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações que questionavam a lei....