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Prefeito sanciona Lei que proíbe fogos com estampidos em João Pessoa 2 min read

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Prefeito sanciona Lei que proíbe fogos com estampidos em João Pessoa

20 de abril de 2024

O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta terça-feira (16), Lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com...

Câmara aprova projeto que proíbe presença de crianças na Parada Gay em JP 2 min read

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Câmara aprova projeto que proíbe presença de crianças na Parada Gay em JP

9 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na manhã desta terça-feira (06), o Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças na Parada Gay....

Lei do deputado Edmilson Soares da liberação de bebida alcoólica nos estádios na PB começa a valer a partir desta sexta-feira (7) 1 min read

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Lei do deputado Edmilson Soares da liberação de bebida alcoólica nos estádios na PB começa a valer a partir desta sexta-feira (7)

7 de julho de 2023

Na justificativa do projeto de lei, o deputado argumentou que não há proibição da venda no Estatuto do Torcedor e diz que houve liberação temporária...

Cultos religiosos não são considerados serviços essenciais, diz Justiça 2 min read

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Cultos religiosos não são considerados serviços essenciais, diz Justiça

3 de abril de 2020

A decisão tem caráter liminar (provisório) e é assinada pelo juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara da Justiça Federal do...