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Governo publica MP e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 3 min read

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Governo publica MP e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19

25 de março de 2021

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus...

Governador Azevêdo defende lockdown apenas no final de semana. 1 min read

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Governador Azevêdo defende lockdown apenas no final de semana.

8 de março de 2021

  Terminou sem consenso a reunião entre o governador João Azevêdo (Cidadania) e as autoridades de saúde e dos principais poderes do Estado sobre as...

Vereadores de Monteiro promovem “forró da pandemia” e entram na mira do MPF 1 min read

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Vereadores de Monteiro promovem “forró da pandemia” e entram na mira do MPF

5 de janeiro de 2021

FacebookTwitterWhatsAppTelegram A procuradora da República no município de Monteiro, Janaína Andrade, cobrou explicações do presidente da Câmara local a respeito de uma festa promovida pelos...

MP emite parecer pela reprovação das contas do prefeito de Pedras de Fogo Dedé Romão 2 min read

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MP emite parecer pela reprovação das contas do prefeito de Pedras de Fogo Dedé Romão

12 de novembro de 2020

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgará, na próxima quarta-feira (18), as contas da Prefeitura de Pedras de Fogo, sob gestão do prefeito...

RF5 suspende efeitos do acórdão do TCU e confirma elegibilidade de Cícero Lucena 3 min read

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RF5 suspende efeitos do acórdão do TCU e confirma elegibilidade de Cícero Lucena

9 de setembro de 2020

Foto: Marketing e Mídias Digitais da Arapuan O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar...

Dias Toffoli arquiva abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral 4 min read

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Dias Toffoli arquiva abertura de inquéritos da delação de Sérgio Cabral

28 de julho de 2020

Investigações haviam sido autorizadas por Fachin e citavam ministros de tribunais superiores Por Agência O Globo | 27/07/2020 18:53 Antonio Cruz/Agência Brasil Ministro Dias Toffoli rejeitou a abertura...

MP 936: Bolsonaro sanciona projeto que autoriza redução de jornada e salário 2 min read

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MP 936: Bolsonaro sanciona projeto que autoriza redução de jornada e salário

7 de julho de 2020

Decreto que prorroga os prazos máximos dos acordos por mais 60 dias no caso da suspensão e mais 30 dias, de redução salarial, já está...

MP denúncia ex-governador Ricardo, a esposa,o irmão por esquema envolvendo o Lifesa 3 min read

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MP denúncia ex-governador Ricardo, a esposa,o irmão por esquema envolvendo o Lifesa

3 de julho de 2020

O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual no processo nº 0003057-45.2020.815.2002 em face de...

Justiça e secretários de saúde não acreditam em retorno do Campeonato Paraibano em junho. 3 min read

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Justiça e secretários de saúde não acreditam em retorno do Campeonato Paraibano em junho.

12 de junho de 2020

Foto: reprodução/FPF O estado da Paraíba ainda enfrenta a crescente de casos e óbitos em decorrência do novo coronavírus, mas a Federação Paraibana Futebol, em...

Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia 6 min read

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Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia

21 de maio de 2020

Ministros julgam sete ações de partidos e entidades contra medida provisória que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos na crise do novo coronavírus....