Aprovada nesta sexta-feira pelos deputados federais, MP das subvenções altera benefícios fiscais do ICMS Por iG Último Segundo |15/12/2023 16:32– Atualizada às 15/12/2023 16:49 José Cruz/Agência...
(Foto: Coren PB/Reprodução) O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma denúncia para investigar a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB), Rayra...
O órgão defende que o ex-mandatário abusou de poder político quando atacou o sistema eleitoral brasileiro iG Último Segundo Marcos Corrêa/PR Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente...
O Ministério Público, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), decidiu pela cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PSD) e do vice-prefeito...
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) expediu a Recomendação de Caráter Geral nº 003/2022 que dispõe sobre a vedação de práticas, atos e...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai instaurar um inquérito civil público para averiguar a qualidade da água que está sendo distribuída à população do...
Na sessão dessa quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos dos municípios...
Vice-presidente Marcelo Ramos tomou decisão após plenário demonstrar apoio reduzido à alteração na Constituição Reprodução Prédio da Procuradoria-Geral da República A P roposta de Emenda...
Pelas novas regras, as empresas só poderão retirar conteúdos em determinados casos explicitados no texto da medida provisória Divulgação/Planalto/Marcos Corrêa/PR Jair Bolsonaro (sem partido) As...
Medida era defendida pela ala ideológica do governo, que critica plataformas por moderação de publicações Alan Santos/PR Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) O presidente Jair Bolsonaro editou...
