O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (07), contra o recurso apresentado pelo ex-prefeito Márcio Roberto (Republicanos), que busca...
Ministro atua como vice-presidente da Corte e assumirá comando do Judiciário apenas em setembro Por iG Último Segundo |09/08/2023 15:41 Nelson Jr./SCO/STF Luís Roberto...
Presidente pediu para que a Procuradoria-Geral da República investigue ministro do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos fatos arquivados pela Corte Marcelo Camargo/Agência Brasil – 26/04/2022...
Presidentes da Câmara, do Senado e do TSE conversam sobre reação relacionada a discurso de que Forças Armadas devem participar do sistema eleitoral Abdias Pinheiro/SECOM/TSE...
Em despacho, ministro do STF cita artigo do Código Penal segundo o qual o Ministério Público não pode desistir da ação penal; Pedido de arquivamento...
Ministro do STF, que presidirá TSE em 2022, manifestou preocupação com movimentos que buscam deslegitimar sistema eleitoral brasileiro undefined Ministro do STF Edson Fachin BRASÍLIA...
Presidente da Câmara comentou sobre decisão do ministro do STF que torna petista elegível para as eleições de 2022 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Presidente da...
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de...
Segundo informações, grupo que votou a favor da medida esperava contar com “margem de segurança” para aprovação e prometeu “dificultar presidência” Ministros que votaram...
Ministro do STF e vice-presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que existe uma “escalada autoritária” no Brasil que oferece riscos à realização das eleições...
