O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente, nesta quarta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda nº 003/2023...
Compartilhe: Ministro Flávio Dino, do Supremo – Foto: Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a...
A informação conta em matéria divulgada ontem (09) pelo Jornal O Globo. O valor total observado é de R$ 10.212.976,37. (foto: reprodução/redes sociais) O município...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), suspendeu o recesso parlamentar e convocou Reunião para esta quarta-feira, 26, e Sessão Extraordinária para a...
Pela primeira vez nas eleições municipais, quem votar poderá também responder a uma consulta popular sobre questões de sua cidade. A medida permitirá, por exemplo,...
Parecer vencedor será elaborado pelo deputado Júnior Mano e deverá ser apreciado em nova reunião do colegiado nesta sexta-feira (6) Reprodução/Câmara dos Deputados Câmara dos...
