Foto: Reprodução O prefeito Cícero Lucena (MDB) revogou a lei municipal que proibia a cobrança de frete nas entregas de produtos adquiridos em lojas de...
De acordo com Aneel, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas...
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por...
