ccj;

CCJ aprova mudança nas decisões do STF; veja o que pode ser alterado 4 min read

• Destaque

CCJ aprova mudança nas decisões do STF; veja o que pode ser alterado

11 de outubro de 2024

Comissão aprovou mudança em decisões monocráticas e na possibilidade de impeachment de ministros Por iG Último Segundo |10/10/2024 10:23 SIGA NO Renato Araújo / Câmara...

‘AO REI TUDO, MENOS A HONRA” Por Rui Leitao  2 min read

• Colunistas

‘AO REI TUDO, MENOS A HONRA” Por Rui Leitao 

11 de setembro de 2024

‘AO REI TUDO, MENOS A HONRA” Por Rui Leitao O processo de Márcio Moreira Alves, em 1968. Que culminou com a edição do AI5. fez...

CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8 de janeiro e analisa projetos contra STF 3 min read

• Política

CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8 de janeiro e analisa projetos contra STF

10 de setembro de 2024

Ação do Supremo pode ser limitada Por Agência Brasil |10/09/2024 06:00 Agência Brasil Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra...

CCJ da Câmara: pedidos de vista adiam votação de projetos que limitam poderes do STF 7 min read

• Destaque

CCJ da Câmara: pedidos de vista adiam votação de projetos que limitam poderes do STF

28 de agosto de 2024

Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília Pedidos de vista adiaram na terça-feira (27) a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara...

CCJ da Câmara aprova parecer pela prisão de Brazão e Lira promete votação no plenário ainda nesta quarta-feira,10 2 min read

• Destaque

CCJ da Câmara aprova parecer pela prisão de Brazão e Lira promete votação no plenário ainda nesta quarta-feira,10

10 de abril de 2024

Chiquinho Brazão foi afastado do cargo na Câmara por decisão de Alexandre de Moraes. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados RELACIONADAS A Comissão de Constituição e...

Comissão da Câmara aprova projeto para proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo 2 min read

• Destaque

Comissão da Câmara aprova projeto para proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo

20 de outubro de 2023

Texto propõe alteração no Código Civil a fim de impedir união civil homoafetiva. Governistas criticaram a proposta. Projeto ainda terá de ser analisado por outras...

CCJ da Assembleia aprova MP que reajusta salários de professores 2 min read

• Notícias

CCJ da Assembleia aprova MP que reajusta salários de professores

8 de agosto de 2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a reunião ordinária desta terça-feira (8), a admissibilidade da...

CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF 3 min read

• Destaque

CCJ do Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF

22 de junho de 2023

Advogado participou de sabatina e foi questionado sobre Lava Jato e pautas de costumes; nome será analisado pelo plenário da Casa nesta quarta Por João...

Pacheco diz que anulação da PEC da Bengala não avançará ‘em hipótese alguma’ 2 min read

• Destaque

Pacheco diz que anulação da PEC da Bengala não avançará ‘em hipótese alguma’

24 de novembro de 2021

CCJ da Câmara aprovou a antecipação da aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal de 75 para 70 anos Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy Sobre vaga no...

‘Não aceitarei ser ameaçado ou perseguido’, diz Alcolumbre 2 min read

• Destaque

‘Não aceitarei ser ameaçado ou perseguido’, diz Alcolumbre

13 de outubro de 2021

Presidente da CCJ divulgou uma nota em resposta às críticas de Bolsonaro sobre a demora em pautar a sabatina de André Mendonça Fabio Rodrigues Pozzebom/...