Marina anuncia novo órgão federal para operar na prevenção de desastres
Um dos pontos do plano será a possibilidade de decretar emergência permanente
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer um novo órgão federal como operador do futuro plano de prevenção de desastres que está sendo elaborado pelo governo.
O órgão ficaria responsável pela implementação, gerenciamento e fiscalização do plano. “É preciso ter um operador”, disse Marina.
A ministra evita chamar esse novo órgão de Autoridade Climática, proposta de autarquia que constava de seu plano de governo como candidata presidencial em 2022 e depois incorporada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da campanha. A Autoridade Climática jamais saiu do papel.
“O nome não me importa”, afirmou a ministra, evitando fixar um prazo para a apresentação do plano. Ela disse que ministérios como o do Desenvolvimento Regional e o de Ciência e Tecnologia, além de sua própria pasta, já estão discutindo a formatação do plano de maneira “colaborativa”.
Embora haja sentido de urgência em sua elaboração, observou Marina, trata-se de um desafio complexo porque não há muitas experiências internacionais do gênero.
“É algo inovador. Não temos um rascunho para nos espelharmos. O mundo todo está aprendendo a lidar não só com o desastre, mas com a prevenção”.
Um dos pontos do plano — que ela chama de “marco legal” ou “estatuto da emergência climática” no Brasil — será a possibilidade de decretar emergência permanente em pelo menos 1.942 municípios suscetíveis a eventos ambientais extremos.
Com isso, cria-se legalmente espaço para ações continuadas como obras de drenagem, contenção de encostas, infraestrutura adequada e sistemas de alerta com garantias de recursos orçamentários — e, possivelmente, alguma excepcionalidade fiscal.
Haverá necessidade de aval legislativo para a proposta, mas o Congresso Nacional tem se notabilizado pela aprovação de medidas que vão na linha de diminuir ou flexibilizar políticas ambientais.
Marina disse ver a tragédia no Rio Grande do Sul como uma “pedagogia do luto” para o Congresso, capaz de provocar mudança permanente de postura na análise de projetos que afetam o meio ambiente.
“Eu acredito, infelizmente, na força do aprendizado pela dor”, concluiu a ministra.
Com informações da CNN
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