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TJ da Paraíba suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades 1 min read

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TJ da Paraíba suspende lei que previa gratuidade no estacionamento em universidades

29 de junho de 2024

MAURÍLIO JÚNIOR O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu nesta quinta-feira (27/06) pedido de medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual...

Tribunal de Justiça disciplina horário do expediente em dias de jogos do Brasil na Copa 2 min read

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15 de novembro de 2022

Por meio do Ato da Presidência nº 59/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o horário do expediente do Poder Judiciário estadual nos dias...

Pleno do TJ se reúne dia 17,na ocasião escolherá lista tríplice para preenchimento de vaga no TRE 2 min read

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12 de junho de 2020

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na próxima quarta-feira (17), a partir das 11h30, em sessão extraordinária administrativa por...

Governo discute reduzir duodécimo dos poderes; TJ avisa que Judiciário não suporta 3 min read

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Governo discute reduzir duodécimo dos poderes; TJ avisa que Judiciário não suporta

14 de abril de 2020

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, disse nesta terça-feira (14) que o Governo da Paraíba está discutindo a possibilidade de redução do repasse...