A decisão implica que o uso do entorpecente não será considerado crime, embora não signifique a legalização do consumo Home Último Segundo Naian Lucas Lopes |25/06/2024...
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais Por Agência Brasil |22/06/2024 08:18 Dorivan Marinho/SCO/STF Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais...
Sóstenes Cavalcante disse que sua proposta é “light” e minimizou a reação negativa Por iG Último Segundo |17/06/2024 17:33– Foto: Câmara dos deputados Sóstenes Cavalcante,...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (10), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Por 3...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (07), contra o recurso apresentado pelo ex-prefeito Márcio Roberto (Republicanos), que busca...
Ministra defendeu a democracia em evento que contou com a participação do presidente Lula Por Agência Brasil |03/06/2024 20:53 Tânia Rêgo/Agência Brasil Cármen Lúcia assume...
O ministro Edson Fachin arquivou a ação do PSDB, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição antecipada do deputado Adriano Galdino como presidente...
De acordo com a Defesa Civil, 538.167 pessoas estão desalojadas no estado, enquanto outras 77.199 estão em abrigos Por iG Último Segundo Reprodução: Flipar Imagens...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE – Sérgio Lima – 30.jun.23/AFP O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos...
