“A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades públicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer...
Entendimento firmado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em decisões recentes, mostra que ele é contrário ao foro especial em casos como o...
Redução salarial temporária está na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas previsão está suspensa desde 2002 pelo STF. Ministros analisaram ações que questionavam a lei....
Um ministro ouvido em caráter reservado criticou a manifestação, mas não considera que aumentará a crise entre o Judiciário e o Executivo Por Agência O Globo |...
Ministério informava dados acumulados, mas passou a divulgar somente números das últimas 24 horas, excluindo demais informações. Moraes ressaltou que publicidade é ‘imprescindível’. Por Fernanda...
