O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o vice que assume temporariamente o cargo de chefe do Poder Executivo, por determinação...
Entendimento da Corte é de que a Constituição Federal não inseriu as atribuições de delegados entre as funções essenciais à Justiça Post Views: 7.699 Foto:...
Decisão ocorre após condenação de grupo ligado à disseminação de desinformação sobre as urnas eletrônicas e tentativa de golpe de Estado Por Vitor Hugo Girotto...
O advogado-geral da União, Jorge Messias. foto: reprodução Eventual indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal...
Ex-deputado deixa semiaberto e terá tornozeleira e recolhimento domiciliar Por Naian Lucas Lopes |29/09/2025 14:53– Atualizada às 29/09/2025 14:53 Reprodução Silveira foi condenado pelo STF em...
Voto da ministra Cármen Lúcia atinge contingente mínimo pela condenação dos réus Por João Pedro Lima | Marina Semensato |11/09/2025 15:57 Tânia Rêgo/Agência Brasil Jair...
Como a Primeira Turma do STF formou maioria para condenar ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado Por Matheus Pichonelli |11/09/2025...
Prefeitura e Câmara Municipal de Pitimbu Pb lamentam falecimento de Valéria Menezes da Silva A Prefeitura Municipal de Pitimbu na Paraíba e todo corpo funcional...
