Magistrados manifestam receio de de tomar uma decisão política sobre investigação parlamentar Reprodução Sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) Com receio de tomar uma decisão...
Ministro Humberto Martins considerou que a volta do documento em papel moeda representaria lesão à economia pública, por gerar despesa anual superior a R$ 603...
Presidente pediu para que a Procuradoria-Geral da República investigue ministro do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos fatos arquivados pela Corte Marcelo Camargo/Agência Brasil – 26/04/2022...
Sete dos 11 ministros votaram para invalidar decreto sobre áreas de proteção e empreendimentos de irrigação Daniel Ferreira/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria,...
Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado Reprodução – 22.04.2022 STF...
Ação foi protocolada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada...
Foto: Divulgação Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram limitar as eleições sucessivas para o mesmo cargo e dentro da mesma legislatura nas mesas...
Decisão contraria portaria editada na última semana, que abria a possibilidade de quarentena para quem não apresentasse comprovante Divulgação: Governo de São Paulo Comprovante de...
“EM DEFESA DO STF; Por Rui Leitao Alguns fanáticos da política têm intensificado suas críticas ao STF por estar contrariando seus interesses. São pessoas que...
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar nesta terça-feira (7/12) que as eleições do próximo ano não serão apenas para eleger o novo...
