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Lula sanciona lei que amplia isenção do imposto de renda; veja condições 1 min read

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Lula sanciona lei que amplia isenção do imposto de renda; veja condições

26 de novembro de 2025

Presidente Lula – Foto: Governo Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a lei que amplia a faixa de...

João Azevêdo sanciona nova Lei de Organização da Polícia Militar da Paraíba 1 min read

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João Azevêdo sanciona nova Lei de Organização da Polícia Militar da Paraíba

23 de julho de 2025

Governo sanciona reestruturação da Polícia Militar da Paraíba O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta terça-feira (22/7), a nova Lei de Organização Básica (LOB) da Polícia Militar da Paraíba. A cerimônia...

Prefeito sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado 2 min read

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Prefeito sanciona Lei que equipara função de conselheiro tutelar a servidor comissionado

10 de julho de 2025

O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta quarta-feira (9), a Lei que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos...

Lula sanciona novo Ensino Médio com vetos; veja como ficou 3 min read

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Lula sanciona novo Ensino Médio com vetos; veja como ficou

1 de agosto de 2024

Nova carga horária será de 3 mil horas em três anos; presidente vetou mudanças no Enem Por iG Último Segundo |01/08/2024 13:10– Atualizada às 01/08/2024 13:44...

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar 3 min read

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Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

23 de junho de 2024

Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime. Presidente Lula (Foto: reprodução) O presidente Luiz...

Agora é lei: governador sanciona lei que institui o PCCR da Polícia Civil na Paraíba 1 min read

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Agora é lei: governador sanciona lei que institui o PCCR da Polícia Civil na Paraíba

25 de novembro de 2022

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quinta-feira (24), a lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a Polícia Civil da...

João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário 2 min read

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João Azevêdo sanciona Lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância do Poder Judiciário

14 de junho de 2022

O governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei Complementar que eleva as comarcas de Guarabira e Sousa, no Brejo e Sertão da Paraíba,...

Governo sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies 4 min read

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Governo sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

11 de julho de 2020

Os saldos das parcelas suspensas devem ser pagos de forma diluída, sem cobrança de juros ou multa. Suspensão das parcelas vale até o dia 31...