O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu na manhã de hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000,...
Cinco ministros votaram com o relator, ministro Luiz Fux Por Agência Brasil |02/04/2024 07:40 Luciano Rocha STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira...