A Prefeitura de João Pessoa publicou, nessa quarta-feira (1), em seu Semanário Oficial, o decreto 9.793/2021, que disciplina todo o conjunto de medidas de enfrentamento...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta quarta-feira (15) novos decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados por mais 41 municípios...
