TJPB forma maioria para rejeitar flexibilização da Lei do Gabarito; pedido de vista interrompe sessão 3 min read Destaque Notícias TJPB forma maioria para rejeitar flexibilização da Lei do Gabarito; pedido de vista interrompe sessão 15 de outubro de 2025 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu na manhã de hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0815914-43.2024.8.15.0000,...
