PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Breve relato do poder municipal em João Pessoa Sérgio Botelho

PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Breve relato do poder municipal em João Pessoa

Sérgio Botelho* – Na crônica desta sexta-feira, 13, ao falar sobre a Praça Rio Branco — de vocação cívica permanente —, abordei um aspecto particular do poder nas cidades dos tempos da Colônia e do Império: o governo municipal ficava a cargo dos membros das Câmaras (na Colônia, vereadores e funcionários com funções específicas, inclusive judiciais, no Império, vereadores, excluída a função judicial).

Essa configuração colegiada, no governo das cidades somente mudou após a Constituição de 1891, a primeira da República, que deu autonomia aos estados para criar municípios e nomear seus administradores, os intendentes. Um quadro que não se alterou muito após a Revolução de 1930, quando os prefeitos continuaram a ser nomeados pelos governadores.

Somente após 1945, com o fim do Estado Novo, é que houve eleição direta para prefeito. Então, no pleito de 12 de outubro de 1947 foi eleito de forma direta, pela primeira vez em toda a sua história, o primeiro prefeito democrático de João Pessoa.

O primeiro eleito para o cargo pelo voto popular foi Osvaldo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, que já havia sido prefeito nomeado na época da ditadura varguista. Até a eleição de 1947, houve 25 gestões, exercidas por intendentes ou por prefeitos nomeados, contando da Proclamação da República.

A partir daí, contando com Osvaldo, João Pessoa teve apenas cinco prefeitos eleitos até o Golpe de 1964, sendo o último deles Domingos Mendonça Neto. Em 1985, rompendo o ciclo, foi eleito diretamente o médico Antônio Carneiro Arnaud.

Desde Carneiro Arnaud, já se vão mais de 40 anos, foram nove os prefeitos eleitos pelo povo, alguns deles beneficiados pela reeleição. Um deles, Carlos Mangueira, foi eleito vice-prefeito e assumiu no lugar do titular, Wilson Braga, que se afastou para disputar o governo do Estado.

(Sobre a lista de intendentes e prefeitos, com respectivos tempos de mandato, me vali de informações da Wikipedia; sobre a gestão municipal, do trabalho Câmaras Municipais, do Arquivo Nacional, assinado por Angélica Ricci Camargo).

*Sérgio Botelho é jornalista e escritor

(Os textos destinam-se, sobretudo, às redes sociais, onde o espaço é limitado; por isso, tenho o hábito de guardar as fontes utilizadas. A partir de agora, porém, sacrificarei ainda mais a extensão das postagens para incluí-las, ao menos as mais relevantes).

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