O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) revelou, em nota, que as companhias distribuidoras ainda não fizeram o repasse integral da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que desde a última sexta-feira (dia 1º de julho), passou de 29% para 18% sobre a gasolina, por exemplo. A entidade alega que não pode ser penalizada pela não efetivação dos novos parâmetros tributários, e cobrou transparência por parte das distribuidoras em relação aos valores com base nos atuais índices praticados pelos governos federal e estadual.
Na nota, assinada por Omar Hamad Filho,, o sindicato lembra que a não efetivação até o momento como deveria tem gerado muitas cobranças aos postos revendedores, que são o último e o mais visível elo da cadeia de abastecimento.
Por outro lado, registra que no Brasil o mercado é livre, bem como os preços praticados em todos os elos da cadeia, produtores, distribuidores e postos revendedores, mas registra o compromisso social que todos precisam ter com a sociedade, sobretudo diante dos esforços dos governos federal e estadual na redução da alta carga tributária sobre o setor.
O Sindipetro-PB lembra que são as distribuidoras responsáveis pelo repasse das reduções dos impostos federais e estaduais, a exemplo do ICMS. “Em virtude disso, a entidade apela aos órgãos fiscalizadores, para que cobrem com urgência dessas companhias o repasse aos postos essas reduções, para assim chegar ao consumidor”, diz a nota.
Confira íntegra da nota:
Prezados Revendedores, Revendedoras e a Sociedade em Geral,
Temos acompanhado os esforços dos governos Federal estadual na equalização da alta carga tributária sobre os combustíveis. Da parte dos postos, por intermédio do seu sindicato, temos orientado à revenda, para que o empresário varejista, que representa o último e o mais visível elo da cadeia de abastecimento, possa tomar suas decisões de forma rápida, assertiva e segura, fazendo com que todo este esforço governamental vire realidade, nas bombas de combustíveis de todo o estado da Paraíba.
Desde a última sexta-feira, dia 1º de julho, o Sindipetro-PB tem acompanhado as compahias distribuidoras repassado, de forma gradativa, as referidas reduções aos seus revendedores, contudo esta demora no repasse tem gerado muitas cobranças e desconforto enorme aos postos, já que os consumidores, na expectativa de pagar por um combustível a preço mais razoável, ainda não conseguiram até aqui sentir todo esse esforço na prática.
O Sindipetro-PB lembra que são as distribuidoras responsáveis pelo repasse das reduções dos impostos federais e estaduais, a exemplo do ICMS. Em virtude disso, a entidade apela aos órgãos fiscalizadores, para que cobrem com urgência dessas companhias o repasse aos postos essas reduções, para assim chegar ao consumidor.
João Pessoa, 05 de julho de 2022.
Omar Hamad Filho
Presidente
