Salário mínimo pode ser limitado por MP em 2025, diz secretário do governo Lula

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda , Dario Durigan , afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo federal não descarta a possibilidade de editar uma MP ( Medida Provisória ) para limitar o aumento do salário mínimo em 2025.

A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva, na qual Durigan destacou que o foco principal continua sendo a aprovação de um projeto de lei já enviado ao Congresso Nacional.

“A gente não descarta isso [baixar uma Medida Provisória], mas o trabalho todo, os nossos planos A e B são focar agora [na aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional]. Está indo tudo bem. Estamos indo bem, avançando. E espero que a gente conclua esse processo o mais rapidamente possível”, afirmou.

O plano inicial prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.509 em 2025, representando um aumento de 6,87% em relação ao valor atual, de R$ 1.412.

O reajuste considera a inflação acumulada de 4,84% e uma projeção de ganho real limitado a 2,5% ao ano, em consonância com o limite de despesas estipulado pelo arcabouço fiscal.

A proposta do governo busca economizar R$ 110 bilhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 4,4 bilhões em 2025. O custo adicional para cada real de aumento no salário mínimo é estimado em R$ 392 milhões.

Caso aprovado, o novo valor de R$ 1.517,34, abaixo dos R$ 1.527,71 inicialmente previstos, implicará uma perda mensal de R$ 11 para trabalhadores, aposentados e pensionistas, além de uma perda adicional para aqueles que recebem o décimo terceiro salário.

Milhões recebem salário mínimo

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de 59,3 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo, incluindo beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A medida poderá impactar diretamente o poder de compra desses indivíduos e gerar reflexos indiretos na economia, com possível redução no “salário médio” dos brasileiros.