Casa Civil vai gastar R$ 550 mil com envio de equipe para acompanhar COP29 no Azerbaijão

A Casa Civil vai gastar cerca de R$ 550 mil em diárias e passagens para o envio de 11 servidores a Baku, capital do Azerbaijão, onde ocorrerá a COP29, a conferência global do clima das Nações Unidas.

A justificativa é que a missão “representa uma oportunidade ímpar de treinamento para a equipe da Secretaria Extraordinária para a COP30”, que acontecerá no ano que vem em Belém. A ONU é a organizadora da conferência.

A previsão de gastos apenas com diárias é de cerca de R$ 420 mil, variando de R$ 26 mil a R$ 51 mil por servidor, conforme o tempo de permanência em Baku.

Segundo a Casa Civil, os custos com diárias são regidos por um decreto e são destinados a cobrir custos de hospedagem, alimentação e deslocamentos durante o trabalho em missão institucional internacional.

A conferência acontecerá de 11 a 22 de novembro. De acordo com o Diário Oficial da União, o período mínimo de afastamento será de 15 dias e pode chegar a 27 diárias —sendo esse o caso de cinco servidores. Outros quatro participantes da comitiva terão direito a 18 diárias.

O tempo de permanência da delegação do Pará, estado que sediará a conferência em 2025, é bem menor. Serão seis dias em Baku, de 10 a 16 de novembro. A comitiva será composta de 27 pessoas, incluindo o governador Helder Barbalho (MDB) e a vice-governadora, Hana Ghassan Tuma (MDB).

Em nota, o governo do Pará afirmou que a delegação será integrada pela equipe do Comitê Estadual da COP30, dedicado à organização do evento no Brasil, pelo time que conduz os programas de meio ambiente, consultores e funcionários de comunicação.

O evento tem como objetivo principal a formulação de uma nova meta de financiamento das ações climáticas. A nova fórmula deverá substituir a promessa, feita no Acordo de Paris, de aporte de US$ 100 bilhões por ano para medidas contra mudanças climáticas em países pobres.

A conferência do Azerbaijão vive ainda sob a expectativa sobre se será possível alcançar avanços significativos após a reunião climática nos Emirados Árabes Unidos, no ano passado.

Na COP28, em Dubai, pela primeira vez o documento com as resoluções finais citou explicitamente os combustíveis fósseis. Os países se comprometeram a construir sistemas de energia que se afastem destas fontes poluentes.

O Azerbaijão é um importante produtor de petróleo e gás do mundo.

Como anfitrião do evento em 2025, o governo do Pará fará uma apresentação sobre experiências do estado com ações de combate ao desmatamento e fomento a atividades de baixa emissão de carbono como alternativas para a criação de uma economia verde para os países florestais.

Em 2023, a delegação estadual que foi a Dubai tinha 38 integrantes. Para este ano, a missão do Pará é menor porque a expectativa é que a conferência de Baku seja mais enxuta do que a ocorrida nos Emirados Árabes.

Já pela delegação da Casa Civil, viajarão o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, diretores e gerentes de projetos. O currículo dos integrantes da comitiva inclui três arquitetos, um policial federal, dois jornalistas e uma especialista em indigenismo.

Procurada, a Casa Civil afirmou que “os 11 servidores que viajarão integram a Secretaria Extraordinária para a COP30, que é responsável pela organização da conferência no Brasil”.

Ainda segundo a Casa Civil, eles estarão em Baku para acompanhar os preparativos e a realização da COP29, além de participar de reuniões estratégicas, com o objetivo de que “o Brasil esteja totalmente alinhado com os padrões e exigências internacionais”.

“Essas interações são fundamentais para assimilar as boas práticas, bem como evitar as experiências deficitárias”, diz.

Segundo a Casa Civil, “as tarefas preveem observações e debates” relacionados, por exemplo, a hospedagem, logística, segurança, tecnologia e comunicação.

Questionado sobre o custo de diárias e as datas, o governo afirmou que “os objetivos a serem alcançados com as observações técnicas e articulações necessárias a cada diretoria determinaram os servidores designados para compor a missão e os respectivos tempos de permanência”.

About Author