Empresários e parceiros começaram a visitar unidades prisionais da Paraíba para instalação de fábricas que vão gerar trabalho e renda para reeducandos e reeducandas. Os empreendedores estão despertando interesse em construir unidades fabris nas prisões atraídos pelo decreto governamental 45.230, que regulamenta a lei 11.613/2019, e que foi divulgado recentemente pelo Governo do Estado.

Os primeiros empresários visitaram nesta segunda-feira o Complexo Penitenciário de Mangabeira (Penitenciária Hitler Cantalice, Penitenciária Sílvio Porto e o presídio feminino Júlia Maranhão).

De acordo com o secretário , a visita foi proveitosa. “Entendemos que esse passo é importante, iremos seguir conversando, oferecendo as oportunidades e em breve, se Deus quiser, estaremos com empresas funcionando dentro das unidades prisionais. O reeducando trabalhará para as empresas, recebendo o material, cumprindo a missão, e estará remindo sua pena, reduzindo assim o seu tempo no cárcere, inclusive remeter para a família, alguma renda”.

O secretário executivo da Secretaria da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, a gestora do Senai em João Pessoa, Paulina Rodrigues, acompanharam os empresários.

Com a publicação do Decreto nº 45.230, foram definidos os procedimentos a serem adotados para seleção de empresas privadas que pretendam empregar reeducandos para exercer atividades no interior de unidades do sistema penitenciário. Na penitenciária feminina Júlia Maranhão, a comitiva conheceu o Castelo de Bonecas, um dos projetos de ressocialização. A diretora da unidade prisional, Cinthya Almeida, falou sobre a trajeetória da iniciativa que começou há 12 anos.

Constam no documento as formalidades para o chamamento público e os fluxos a serem adotados, além de definir obrigações para entidades parceiras, formas de incentivo e toda uma gama de direitos atribuídos às pessoas privadas de liberdade que terão acesso ao trabalho durante o cumprimento da sua pena.

O secretário executivo da Seap, João Paulo Barro, recepcionou os visitantes e está confiante na viabilização desse projeto fazendo com que o processo de execução penal atinja seu objetivo, que é a reinserção social através do trabalho. “Então, são boas expectativas, estamos aqui planejando para que tudo possa acontecer e tenho certeza absoluta que iremos lograr êxito, e logo, logo, a sociedade colherá bons frutos dessas parcerias que vão ser firmadas com a iniciativa privada”.

O diretor-presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho, afirmou que já visitou em Santa Catarina presídios com empresas instaladas e acredita que na Paraíba essa modalidade também vai dar certo. “É projeto de levar a indústria para o sistema prisional e gerar emprego, ocupação para os apenados e desenvolvimento para o estado. Hoje, a Cinep, junto com a Secretaria da Administração Penitenciária e o Senai, trouxeram alguns empresários de atividades econômicas que podem ter conexão com esse tipo de projeto. Já para a gente fazer a primeira visita de campo e botar esse projeto para funcionar o mais rápido possível”.

O empresário e presidente da Associação Paraibana dos Atacadistas de Vestuário, Syrio Solano, agradeceu ao convite da Seap e declarou “nós viemos ver in loco aqui os projetos que a gente pode desenvolver com o edital que foi publicado pelo governo do estado. Como nós representamos 46 empresas do segmento de confecções, nós ficamos muito animados e muito felizes em poder participar da ressocialização dessas pessoas que estão aqui, que a gente viu que está muito bem gerido isso, tem uma segurança para conseguir trabalhar, então nós temos interesse demais em tentar ajudar todo esse projeto junto com a Cinep, junto com o Senai, com todas as pessoas envolvidas aqui”.

A gestora do Senai em João Pessoa, Paulina Rodrigues, destacou que acompanhou a visita aos presídios para avaliar como o Senai pode contribuir com cursos de capacitação e ajudar na ressocialização dos reeducandos”.

Josélio Carneiro/Ascom/Seap

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