PM processa Estado por ter de participar de reuniões na Universal
Ele solicitou que o Estado seja condenado a pagar uma indenização por danos morais
O policial militar Marco Aurélio Bellorio, de 43 anos, entrou com um processo na Justiça alegando ter sido forçado a participar de reuniões da corporação em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, o que ele afirma violar sua liberdade de crença e configurar abuso de poder. De acordo com Bellorio, por não comparecer a uma das reuniões, tornou-se alvo de um procedimento administrativo.
Ele solicitou que o Estado seja condenado a pagar uma indenização por danos morais. Em resposta, o governo paulista argumentou que as reuniões no templo não têm caráter religioso, mas são voltadas para assuntos militares. Segundo a defesa do Estado, o espaço é utilizado devido à necessidade de acomodar um grande número de participantes e ressaltou que o Estado é laico, respeitando a religiosidade de cada policial militar.
Em junho do ano passado, uma reportagem do jornalista Chico Alves no UOL revelou que o templo da Universal na rua Brigadeiro Luís Antonio, em São Paulo, recebeu cerca de 700 integrantes do 11º Batalhão da Polícia Militar para uma solenidade de entrega de medalhas, seguida de “assistência espiritual e valorativa aos policiais”, conforme publicação da igreja no Instagram.
A Justiça de São Paulo inicialmente rejeitou o processo de Bellorio por falta de provas de que ele foi obrigado a participar de cultos religiosos. A sentença destacou que, embora haja uma oração ao final das reuniões de trabalho com a disponibilidade de pastores para assistência espiritual, a presença dos policiais nesse momento é facultativa.
Bellorio recorreu da decisão e aguarda novo julgamento. O processo, aberto em 2020, segue em tramitação sob segredo de Justiça.
Desde 2023, São Paulo é administrado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado de Jair Bolsonaro. Recentemente, durante a Marcha para Jesus, o governador, que é católico, fez um discurso citando personagens bíblicos. “Quem são vocês, quem somos nós? Somos os escolhidos”, afirmou Freitas. Estevam Hernandes, organizador do evento, brincou: “Ele já está pregando melhor que muito pastor.”