Ambientalista reage à PEC em discussão que pode ‘privatizar’ praias
O geógrafo e professor do departamento de geociência da Universidade Federal da Paraíba, Saulo Vital, reagiu, na noite desta segunda-feira (27), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados que está sendo discutida no Senado. Em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio, Saulo Vital considerou a proposta como um “retrocesso” e que pode trazer vários danos ao meio ambiente.
Segundo Saulo Vital, no momento que a Marinha perder o controle da área pode ocorrer um controle desordenado e invasões dos terrenos como já são detectados em alguns locais. Muitas dessas ocupações até com a autorização dos poderes públicos. Se isso ocorrer, cada órgão ambiental pode fazer suas próprias regras de licenciamento.
“Na verdade o que se observa hoje é que, em algumas situações pontuais, as secretarias de meio ambiente das prefeituras costeiras já fazem seus próprios licenciamentos ferindo as leis e normas técnicas cientificas e já temos diversos casos desses em João Pessoa com invasão de áreas de restinga. Aprovado essa PEC abre caminho para mais e mais ações como essa”, destacou.
Para Saulo Vital, uma má ocupação da área costeira vai prejudicar o equilíbrio e a própria dinâmica do mar.
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