STF retoma julgamento que pode deixar sete deputados sem mandato
Ações questionam a interpretação de “sobras eleitorais”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (8), o julgamento que pode anular a eleição de sete deputados. A anulação pode ocorrer devido a uma mudança no entendimento do cálculo dos votos no sistema proporcional, responsável por mostrar quem foi eleito.
O processo foi parado em agosto do ano passado, após um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu a ação, destacando que ela deveria ser analisada no plenário. O pedido foi concedido pelo ministro Roberto Barroso, presidente do STF.
Até o momento, somente três ministros votaram na ação, sendo todos favoráveis a uma revisão das ‘sobras eleitorais’. Contudo, dois divergiram em partes do relator do caso, Ricardo Lewandowski, que se aposentou e deixou a Suprema Corte em abril de 2023.
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