Justiça cassa mandato de vereadores da cidade de Areia de Baraúnas por fraude eleitoral
Todos os condenados ficam inelegíveis pelo prazo de 8 anos.
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A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a cassação do mandato de três vereadores da cidade de Areia de Baraúnas por fraude eleitoral. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira, dia 18 de abril, pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, juiz eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, atendendo a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Todos os condenados ficam inelegíveis pelo prazo de 8 anos.
Os vereadores cassados foram Sueli Henrique, José Júnio Américo e Francisco Martins, todos acusados de abuso do poder econômico e fraude eleitoral. Também foi determinado o afastamento dos secretários municipais Márcio Gomes e José Marcelino, que ocupam cargos públicos na cidade.
Em sua decisão, após análise de todo o material disponibilizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e da documentação que comprova abuso do poder econômico e fraude eleitoral, o magistrado também determinou o afastamento dos secretários municipais Márcio Gomes e José Marcelino, atuais ocupantes de cargos públicos em Areia de Baraúna.
Lembrando que em outra ação, a justiça eleitoral já havia cassado o prefeito Antônio Gerônimo Duarte Macedo e a vice-prefeita Rosicleide Porfírio. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) comprovou atos criminosos nas eleições de 2020.
A decisão cabe recurso.
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