Ataques de Bolsonaro ao STF miram inquéritos na Justiça eleitoral

Depois de um período de armistício com o Judiciário e as instituições, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu o ano eleitoral voltando a atacar integrantes do  Supremo Tribunal Federal (STF) e abrindo uma trincheira contra a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última semana.

Os alvos da vez foram os ministros da Corte Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e, na outra frente, o presidente da autarquia, Antonio Barra Torres.

Ao atacar os ministros do STF, Bolsonaro manifestou mais uma vez sua preocupação com o rigor da Justiça no sentido de reprimir práticas de desinformação durante as eleições — ele se considera alvo preferencial de ministros por sua atuação nas redes.

Bolsonaro responde a inquéritos no Supremo por ter disseminado fake news sobre a pandemia e a lisura do processo eleitoral brasileiro. O presidente já demonstrou temer que tenha conta nas redes sociais bloqueadas pelas plataformas ou pela Justiça e ontem citou uma decisão de Moraes sobre o combate às fake news.

Bolsonaro fez os ataques ontem durante entrevista ao canal do YouTube Gazeta Brasil. Ao discorrer sobre a atuação de Moraes e Barroso, o presidente os acusou de terem uma atuação contaminada por supostas preferências políticas.

“Quem é que esses dois pensam que são? Quem eles pensam que são? Vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão. Porque eles não querem assim, porque eles têm candidato. Os dois, nós sabemos, são defensores do Lula”, disse Bolsonaro.

Chapa de 2018

Em outro trecho, o titular do Planalto citou declaração de Moraes no ano passado, durante o julgamento no  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das ações que pediam a cassação da chapa formada por ele e Hamilton Mourão à Presidência.

Embora a Corte a tenha absolvido, o ministro afirmou na ocasião que se práticas adotadas pela campanha de Bolsonaro nas eleições de 2018 se repetirem em 2022, como disparos de mensagens em massa, o candidato será cassado.

“Fui julgado no TSE, e lá foi a vez de o senhor Alexandre de Moraes falar claramente: “Houve disparo em massa. Sabemos. No ano que vem, se tiver vamos cassar o registro e prender o candidato”. Olha, isso é jogar fora das quatro linhas. Só tenho isso a dizer a vocês”, criticou o presidente.

Bolsonaro reabriu seu arsenal de ataques depois de passar aproximadamente quatro meses sem protagonizar grandes embates com representantes de outras instituições.

Acossado por cinco inquéritos no STF, quatro deles relatados por Moraes, e por um procedimento administrativo no TSE, tocado por Barroso, o presidente também se vê pressionado na esfera política. Nas pesquisas de opinião, ele aparece atrás do seu principal adversário na corrida eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu governo é mal avaliado por 53% dos brasileiros, segundo o Datafolha.

Na segunda-feira, as críticas presidenciais sobraram para outro membro do Supremo, Edson Fachin, por ter suspendido uma lei estadual de Santa Catarina que vedava a utilização nas escolas da chamada linguagem neutra — termos que podem designar uma pessoa independentemente do gênero, como “meninx”, em vez de menino ou menina.

“Que país é esse? Que ministro é esse do Supremo Tribunal Federal? O que ele tem na cabeça? O que ele… É “eu quero”? Virou “eu quero”, “eu não quero”?”, questionou Bolsonaro.

Por