João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural para indústria
governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%, beneficiando 40 indústrias em todos os segmentos cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.
A desoneração do tributo atende a um pedido da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e do Centro das Indústrias da Paraíba (Ciep), diante dos impactos econômicos ainda provocados pela pandemia da Covid-19. De acordo com dados da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), a medida provocará uma redução média de 8% na tarifa de gás da indústria.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a medida do governo é resultado da eficiência da gestão fiscal e econômica do estado e permite a redução do custo de produção. “Com isso, as empresas poderão reinvestir essa economia na contratação de pessoas, trazendo um benefício importante para a indústria e fortalecendo a PBGás, a partir do ambiente favorável de negócios instaurado na Paraíba, da nossa segurança jurídica e do respeito que temos no Brasil”, frisou.
O secretário de estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que o benefício já entrará em vigor a partir de janeiro. “O governo está abrindo mão de uma receita de R$ 5 milhões por ano, mas nós consideramos isso como investimento porque estamos melhorando o ambiente de negócios na Paraíba, reconhecendo a dificuldade que as empresas passaram na pandemia, o que vai fazer com que a gente mantenha e gere novos empregos e atraia mais empresas para o nosso estado”, comentou.
O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou que a redução na alíquota do ICMS do gás natural representa um importante incentivo do Governo do Estado
ao setor industrial, contribuindo para a melhoria da competitividade. “Essa é uma iniciativa muito valiosa nesse momento de aumento de combustíveis, e o governo estadual tem a sensibilidade de fazer esse esforço com uma redução bastante significativa, fortalecendo o produto da Paraíba e gerando uma perspectiva de negócios para o futuro”, disse.
“O governo escuta e interage com o setor produtivo e com o povo da Paraíba, fazendo pelo nosso estado e pelos empresários, graças ao equilíbrio fiscal e das contas públicas, fazendo com que os nossos produtos cheguem ao Brasil e ao mundo”, enalteceu o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.
A presidente do Ciep, Maria do Socorro Brito, agradeceu a atenção do governo com o setor. “Esse é um momento de alegria para nós porque encaminhamos esse pleito em um trabalho conjunto das indústrias e representa um alívio para o fluxo de caixas das empresas, o que vai fomentar o segmento, dando emprego e queremos elastecer esse elo com o estado para ampliar as oportunidades de aumento da renda”, falou.
O conselheiro da Fiep e presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, afirmou que o governo demonstra a intenção de ter uma economia cada vez mais pujante a partir do fortalecimento do setor industrial. “Essa ação representa melhores condições para as empresas que dependem do gás natural, da sua produção, gerando uma maior competitividade para o nosso produto e garantia de geração de empregos e eu cumprimento o governador João Azevêdo e sua equipe econômica por isso”, declarou.
Os deputados estaduais João Gonçalves e Doda de Tião e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.
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