O Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado esclareceu, no final de semana, que todos os recursos recebidos para o combate da pandemia da Covid-19 foram devidamente contabilizados e negou omissão de parcela de recursos, como noticiou Relatório de Acompanhamento de Gastos Covid 19 emitido por auditor do Tribunal de Contas do Estado.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório, informou que os dados detalhados podem ser conferidos pela população no Portal de Transparência do Estado, no link https://transparencia.pb.gov.br/receitas/receita-orcamentaria , onde constam as receitas de todas as fontes de recursos recebidos. E ressaltou que, no exercício de 2020, a Paraíba alcançou o terceiro lugar no Brasil no ranking de qualidade da informação contábil da Secretaria do Tesouro Nacional – STN (https://ranking-municipios.tesouro.gov.br/ ).
Letácio Tenório observou que para centralizar as informações vinculadas ao combate da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado desenvolveu um segundo Portal de Transparência com dados específicos, que também podem ser conferidos pela população no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/.
“Neste endereço, foram disponibilizadas diversas informações relacionadas aos dados epidemiológicos, gestão de leitos, dados técnicos científicos, e das informações das receitas e despesas vinculadas ao combate da pandemia”, explicou.
No Portal Transparência “Coronavírus”, a população pode consultar todas as receitas classificadas como “Combate a Pandemia”. O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado explicou ainda que neste portal específico apenas não se encontram as receitas repassadas pelo Governo Federal para recomposição de perdas de arrecadação e pagamento de auxílios – decorrentes da Lei Complementar 173/2020 (fonte 197) e da Lei n° 14.041/2020 (fonte 193), Lei Aldir Blanc. A CGE entende que essas receitas não se enquadram como sendo de “Combate a Pandemia” e sim aos seus efeitos. Por isso, essas informações estão disponíveis no Portal Transparência (https://transparencia.pb.gov.br/receitas/receita-orcamentaria ), sem replicar a mesma informação no Portal Transparência Coronavírus (https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/ ).
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