O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a salários, vencimentos, subsídios, inclusive pensões e honorários periciais referentes ao mês de julho de investigados por fraudes na saúde e estadual estadual que tiveram bens bloqueados no âmbito da Operação Calvário.

Foram beneficiados com a decisão as deputadas estaduais Cida Ramos (PSB) e Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, e Maurício Rocha Neves.

Em seu despacho, publicado na edição desta quarta-feira (19) do Diário da Justiça, o desembargador afirma que a decisão visa “garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e suas famílias”, conforme pedidos formulados nos autos.

“Tendo em vista o volume de pedidos formulados nos autos e visando garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e de suas famílias, sobretudo enquanto se aguarda a manifestação ministerial acerca dos pleitos, determino o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a
salários/vencimentos/subsídios, inclusive pensão e honorários periciais, percebidos pelos requerentes MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, MAURÍCIO ROCHA NEVES, MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS e ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA no mês de julho de 2020 (por serem os últimos creditados antes da prolação do decisum), os quais foram objeto de bloqueio por meio da decisão proferida às f. 31/59, observando, para tanto, os valores constantes dos documentos colacionados aos autos”, diz decisão do desembargador Ricardo Vital.

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