Skip to content
qua. ago 10th, 2022
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • VK
  • Whatsapp
Reporter Iedo Ferreira

Reporter Iedo Ferreira

Nem de trem ningém tem, Nem tu tem Só nós em

PMJP- Julho 2022
Primary Menu
  • Home
  • Cidades
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Policial
  • Política
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Colunistas
  • Maçonaria
  • Home
  • 2020
  • maio
  • 24
  • COMPETÊNCIA: – INVASÃO OU EVASÃO DOS PODERES? Por Francisco Nóbrega dos Santos
  • Colunistas

COMPETÊNCIA: – INVASÃO OU EVASÃO DOS PODERES? Por Francisco Nóbrega dos Santos

24 de maio de 2020 3 min read
image_pdfPdfimage_printImprimir

COMPETÊNCIA: – INVASÃO OU EVASÃO DOS PODERES?

Por Francisco Nóbrega dos Santos

 

  O meu grande sonho de ingressar na universidade  ocorreu quando exercia, por alguns anos, o Cargo de Diretor da Fazenda Municipal. E no início dessa trajetória vivi uma enorme vontade de estudar uma das mais chatas e complexas matérias que era o Direito Tributário.

Nessa empolgação e com o incentivo de muitas pessoas que gozavam da minha amizade, dentre essas, não poderia esquecer  uma criatura de inteligência impar: José Ferreira Vaz, que me estimulou a cursar ciências Sociais e Jurídicas – direito. 

Não parei mais de estudar e, ao mesmo tempo, inspirado no saudoso Vaz, comecei a colaborar com alguns jornais, onde destaco o Nordeste. Incentivado por Iedo Ferreira. Participei, ainda, em parceria com o chargista Luzardo de uma página domingueira, nos jornais O Norte e Correio da Paraíba, escrevendo humor sobre futebol e política. E por fim, alguns me incentivavam para que eu nunca deixasse de colaborar com os órgãos de divulgação.

Com o incentivo do saudoso Mestre Dorgival Terceiro Neto nasceu-me  ideia de editar um livro sobre Tributos, pois aquele nobre  causídico, quando assumiu a Prefeitura permitiu que eu continuasse no órgão fazendário, em que o Diretor era o eventual substituto do Secretário de Finanças. Jamais parei de escrever.

Hoje, com oito décadas de existência, a idade me distanciou de muita coisa, porém DEUS não permitiu que me tirassem esse salutar hábito de escrever. E Na condição de curioso em processos fiscais, muitas vezes tive que recorrer ao Direito Constitucional, que envolve o Direito Financeiro, parte integrante do fisco. Então aprendi a fazer pesquisa sob a atuação dos poderes constituídos, quando percebi a distinção entre competências exclusiva, privativa; e comum ou concorrente. Daí analisei  a razão dessas prerrogativas constitucionais.

Como o Brasil vive sobre a égide de uma Constituição originária, flexível, em alguns aspectos, rígida em suas cláusulas pétreas, a exemplo dos Direitos e Garantias Fundamentais, os estudos e o cuidado que a prática  me oinduziam a não confundir competências dos poderes ( executivo, judiciário e legislativo).

Daí Pude vislumbrar que no arcabouço jurídico expresso na Lei Maior, existia a hierarquia das leis. E a Constituição situava-se no ápice de um triângulo imaginário, e na escala descendente, a Lei Complementar; Lei Ordinária e as demais normas infraconstitucionais. Entendi também que os atributos dos demais dispositivos eram infralegais. Convenci-me, então, que os poderes seriam harmônicos e independentes, isto é, não haveria invasão de competência. 

Porém nunca soube que a teleologia da conveniência seria mais forte do que o direito. Hoje, na minha ótica, percebo a sutil mudança, na qual o Legislativo Governa, condena ou absolve; o judiciário legisla, veta e sanciona, restando, tão somente ao Executivo a função residual de pagar as contas. 

Agora com a inexplicável mudança, eu só sei, que nada sei. Por isso humildemente, suplico: Levem-me de volta aos bancos da Universidade, pois eu quero  entender  o que é (ou era) “mutatis mutandis”.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Francisco Nóbrega dos Santos- Jornalista- Advogado e Escritor.

Compartilhar:

Post Views: 715

Relacionado

Tags: competência; invasao; poderes;

Continue Reading

Previous: O CORONAVÍRUS MUDANDO DE ENDEREÇO: Escrito Por Rui Leitao 
Next: TELHADO DE VIDRO: Escrito Por Rui Leitao 
PMJP- Julho 2022

Relacionados

rui A CARTA AOS BRASILEIROS DE 1977 Por Rui Leitao 3 min read
  • Colunistas

A CARTA AOS BRASILEIROS DE 1977 Por Rui Leitao

5 de agosto de 2022
rui-leitao-300x300 ANÔNIMOS NA LUTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA Por: Rui Leitão 2 min read
  • Colunistas

ANÔNIMOS NA LUTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA Por: Rui Leitão

4 de agosto de 2022
556056_121031088078321_221328818_n gilvan “DELÍRIOS DA VAGINA” Por: Gilvan de Brito 1 min read
  • Cidades
  • Colunistas

“DELÍRIOS DA VAGINA” Por: Gilvan de Brito

26 de julho de 2022
nóbrega A PARTIDA DE UM GUERREIRO Por: FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS 3 min read
  • Cidades
  • Colunistas

A PARTIDA DE UM GUERREIRO Por: FRANCISCO NÓBREGA DOS SANTOS

18 de julho de 2022
rui leitao ESSE Pratos vazios não mentem: Por Rui Leitao 2 min read
  • Colunistas

Pratos vazios não mentem: Por Rui Leitao

18 de julho de 2022
rui-leitao-300x300 A ESCALADA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA Por: Rui Leitão 2 min read
  • Cidades
  • Colunistas

A ESCALADA DA VIOLÊNCIA POLÍTICA Por: Rui Leitão

12 de julho de 2022

Redes sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • VK
  • Whatsapp
  • Últimas
  • Popular
  • Trending
  • 4E84DD1D-8362-42EC-BF2E-5D47CEA05D11-696x391 Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes
    • Notícias

    Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes

  • FD0778D6-2DDA-4939-9721-4AE651FA6452 Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas
    • Cidades

    Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas

  • 3BDD1BBF-966B-41D8-A20C-D49EA35D0A72 Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares
    • Notícias

    Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares

  • D82105B7-3408-4606-950A-DE9D9F719DFD Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro
    • Cidades

    Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro

  • Paraiba-covid-19-buchuda-ESSA-1 COVID-19: Confira os novos casos e mortes registrados na Paraíba
    • Cidades
    • Notícias

    COVID-19: Confira os novos casos e mortes registrados na Paraíba

  • 4E84DD1D-8362-42EC-BF2E-5D47CEA05D11-696x391 Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes
    • Notícias

    Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes

  • Meet Jo Jo, Body Positive Model and Cousin of Gigi
    • Notícias

    Meet Jo Jo, Body Positive Model and Cousin of Gigi

  • Finland’s Down’s model Maija makes strides on catwalk
    • Notícias

    Finland’s Down’s model Maija makes strides on catwalk

  • How to Create Adjustment Layers Based on Color
    • Notícias

    How to Create Adjustment Layers Based on Color

  • If You Have $5, Zendaya Found the Spring Collections
    • Notícias

    If You Have $5, Zendaya Found the Spring Collections

  • 4E84DD1D-8362-42EC-BF2E-5D47CEA05D11-696x391 Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes
    • Notícias

    Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes

  • FD0778D6-2DDA-4939-9721-4AE651FA6452 Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas
    • Cidades

    Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas

  • 3BDD1BBF-966B-41D8-A20C-D49EA35D0A72 Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares
    • Notícias

    Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares

  • D82105B7-3408-4606-950A-DE9D9F719DFD Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro
    • Cidades

    Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro

  • Paraiba-covid-19-buchuda-ESSA-1 COVID-19: Confira os novos casos e mortes registrados na Paraíba
    • Cidades
    • Notícias

    COVID-19: Confira os novos casos e mortes registrados na Paraíba

Arquivos

  • agosto 2022
  • julho 2022
  • junho 2022
  • maio 2022
  • abril 2022
  • março 2022
  • fevereiro 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • setembro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • março 2018

Categorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Colunistas
  • Cultura
  • Destaque
  • Economia
  • Enfoque
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Maçonaria
  • Mundo
  • nacionais
  • Notícias
  • Policial
  • Política
  • Turismo
  • Vídeos

Posts recentes

  • Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes
  • Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas
  • Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares
  • Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro
  • COVID-19: Confira os novos casos e mortes registrados na Paraíba

Mais vistos

4E84DD1D-8362-42EC-BF2E-5D47CEA05D11-696x391 Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes 1 min read
  • Notícias

Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes

8 de agosto de 2022
FD0778D6-2DDA-4939-9721-4AE651FA6452 Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas 1 min read
  • Cidades

Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas

8 de agosto de 2022
3BDD1BBF-966B-41D8-A20C-D49EA35D0A72 Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares 1 min read
  • Notícias

Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares

8 de agosto de 2022
D82105B7-3408-4606-950A-DE9D9F719DFD Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro 2 min read
  • Cidades

Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro

8 de agosto de 2022

Posts recentes

  • Seis funcionários de prefeituras paraibanas são presos pelo GAECO; veja os crimes
  • Após nove anos, hospital Distrital de Pedras de Fogo retoma cirurgias eletivas
  • Uma carta que Moraes tem na manga para lidar com militares
  • Show “Bob Zoom em: O Trem de Ferro” chega a João Pessoa em setembro
  • COVID-19: Confira os novos casos e mortes registrados na Paraíba

Pesquisa

Categorias

Brasil Cidades Colunistas Cultura Destaque Economia Enfoque Entretenimento Esportes Maçonaria Mundo nacionais Notícias Policial Política Turismo Vídeos

Redes sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • VK
  • Whatsapp
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • VK
  • Whatsapp