projeto de lei;

Vereadores de João Pessoa aprovam projeto de lei que quer impedir exigência do passaporte da vacina 2 min read

• Notícias

Vereadores de João Pessoa aprovam projeto de lei que quer impedir exigência do passaporte da vacina

22 de dezembro de 2021

Oito parlamentares se mostraram contrários à matéria. O texto agora vai para análise do prefeito Cícero Lucena (PP), para veto ou não. Ainda fica determinado...

CCJ da Assembleia Legislativa da PB aprova projeto de combate ao Cyberbullying na Paraíba 2 min read

• Destaque

CCJ da Assembleia Legislativa da PB aprova projeto de combate ao Cyberbullying na Paraíba

10 de agosto de 2021

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada nessa segunda-feira (9), o projeto...

Projeto de Lei de Nilda Gondim inclui condutas previstas no ECA na Lei dos Crimes Hediondos 4 min read

• Notícias

Projeto de Lei de Nilda Gondim inclui condutas previstas no ECA na Lei dos Crimes Hediondos

27 de julho de 2021

Os crimes previstos nos arts. 239, 240, 241, 241-A e 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do...

CMJP aprova projeto de Corujinha,que visa proteger mulheres e filhos vítimas de violência 1 min read

• Política

CMJP aprova projeto de Corujinha,que visa proteger mulheres e filhos vítimas de violência

24 de dezembro de 2020

Foi aprovado na Câmara de João Pessoa o projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, João Corujinha (PP), que visa proteger mulheres vítimas...

 Projeto de Lei pode tornar o Parque Cruz da Menina Patrimônio Imaterial da Paraíba. 1 min read

• Entretenimento

 Projeto de Lei pode tornar o Parque Cruz da Menina Patrimônio Imaterial da Paraíba.

13 de março de 2020

O turismólogo Silvoneto Oliveira, comentou nesta quinta-feira, 12, da existência de um  Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley, (PRB), que pode...