Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, no Plenário do Supremo
Reprodução/STF
Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, no Plenário do Supremo

ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,  enquadrou o ministro Alexandre Mendonça no chamado inquérito das fake news, do qual ele é relator, para pedir investigação contra o colega de bancada e pedir ao presidente da corte, Edson Fachin, que abra ação contra ele. Segundo Moraes, Mendonça direcionou investigação contra ministros do tribunal, como ele próprio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

Segundo os relatórios da PF compilados na decisão, a atuação de Mendonça teria violado a imparcialidade judicial

Há, portanto, a presença de fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade pelo Ministro André Mendonça, no exercício da relatoria das PETs 15041 (Operação Sem Desconto) e 15556 (Operação Compliance Zero)Trecho da decisão de Moraes

As suspeitas recaem sobre relatórios das Operações Sem Desconto, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Compliance Zero, relativa às investigações sobre a suspeita de fraude bilionária que recai sobre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Ainda na decisão protocolada na noite desta quinta-feira (3), Moraes aponta suspeitas contra Mendonça por usurpação da direção das investigações, condução irregular das tratativas de delação premiada e direcionamento de investigação contra o magistrado.

Também no documento enviado a Fachin, Moraes alega ainda que André Mendonça teria praticado quebra de imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos, devido à retirada do sigilo de relatório da Polícia Federal que expôs conversas de Moraes com Daniel Vorcaro.

Moraes cita a decisão de 3ª feira (1º) em que Mendonça retira o sigilo das investigações que apontam um relacionamento entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, com o próprio Moraes. Para ele, Mendonça quis desviar os avanços das investigações contra ele próprio e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por “motivos pessoais e políticos, com indicação prévia das medidas cautelares”.

O relator do inquérito das fake news relata que, depois da decisão de Mendonça, exigiu que todos os relatórios da Polícia Federal com menção a ministro do STF fossem encaminhados para seu gabinete.

Moraes afirma que ao menos 5 ministros foram citados nos inquéritos da relatoria de Mendonça – ele próprio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques- , além do presidente do Senado, procurador-geral da República e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Em resposta, Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República e Andrei Rodrigues se manifestem em 5 dias.

O que causou o atrito entre os ministros

Na terça-feira (1), depois da autorização do ministro André Mendonça da quebra do sigilo do relatório das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) que apuram o escândalo do banco Master, foram divulgadas  mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro revelando uma  estrutura de privilégios e luxos oferecidos à família do ministro Alexandre de Moraes.