Centro Histórico reocupado Sérgio Botelho

Sérgio Botelho

– A intervenção do poder público nos processos de revitalização dos centros históricos é não apenas necessária, mas imprescindível. Em cidades como João Pessoa, que possui tão rico patrimônio arquitetônico, artístico e cultural, essa atuação é essencial para garantir a preservação da memória urbana e o fortalecimento da identidade local.

O processo de revitalização do centro histórico, é sabido por todos, vai muito além da restauração de prédios e fachadas. Na verdade, envolve políticas públicas articuladas que promovam a ocupação consciente desses espaços, por meio de moradias, do comércio local, do turismo sustentável, da prestação de serviços públicos e privados, da convivência social e da segurança pública.

Para isso, o poder público deve criar instrumentos legais, atrair investimentos e envolver a comunidade na valorização do patrimônio. João Pessoa, com seus casarões coloniais, igrejas seculares e ruas que contam histórias, precisa de políticas efetivas que impeçam o abandono e a descaracterização, no sentido, como já observamos, da ocupação dos seus sítios memoriais.

Revitalizar o centro histórico é, portanto, um ato de cuidado que tem tudo a ver com a ação do Estado, na qualidade de guardião do interesse público, observado o dever de equilibrar preservação e progresso, garantindo que o patrimônio não se limite à condição de “museu ao ar livre”, mas um território vivo, inclusivo e significativo para as gerações presentes e futuras.

Não há mais dúvida de que o governo estadual e a prefeitura pessoense vêm promovendo uma ação conjunta progressiva e com boas previsões de eficácia. Isso, não apenas na restauração e requalificação de prédios históricos, o que já vem sendo realizado no ritmo certo, mas, sobretudo, na criação de programas de isenção de praticamente todos os impostos. E, ainda, no estabelecimento de linhas de financiamento a particulares interessados em dar finalidade aos prédios.

Semana passada, o governo do estado anunciou recursos adicionais de R$ 15 milhões de incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa. Ao mesmo tempo, vem investindo recursos na revitalização de dois prédios da maior importância histórica: o Palácio da Redenção, que vai ser transformado em Museu do Estado da Paraíba, e o antigo comando da Polícia Militar, entre as praças Aristides Lobo e Pedro Américo, a ser usado como palácio de despachos.

Ali perto, também está promovendo uma reforma no Teatro Santa Roza, enquanto na Praça Dom Ulrico, vizinha à Basílica Catedral Nossa Senhora das Neves, está finalizando a revitalização e requalificação do prédio do antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, agora, sendo ocupado pela Fundação Parque Tecnológico Horizontes de Inovação.

Hoje, a Prefeitura de João Pessoa voltou a anunciar medidas importantes no mesmo sentido. O primeiro, a revitalização do antigo prédio da fábrica de cigarros Popular, entre as ruas Cândido Pessoa e Areia, no Varadouro, inaugurado na década de 1930, e que já serviu de sede da Prefeitura de João Pessoa, entre as décadas de 1960 e 2000. Passará à condição de sede da Guarda Municipal, dessa forma, não somente atendendo à necessidade de sua reocupação, como contribuindo para fortalecer a segurança pública na região central da cidade.

Lembrando que a antiga sede da Codata, na Barão do Triunfo, tem destino certo como sede da Polícia Civil, segundo anúncio mais antigo do governo do estado.

Além do mais, a prefeitura está aumentando em 34% o número de imóveis que terão direito a incentivos tributários, na poligonal do Centro, perfazendo, segundo cálculos da Prefeitura, 1000 imóveis beneficiados. Além disso, anunciou a instalação de um polo audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo, na rua da República, e a revitalização do antigo Lixão do Roger e do Porto do Capim, que vão comportar a construção de moradias. Aliás, o mesmo que vai ocorrer, no Ponto de Cem Reis, com os antigos prédios das Nações Unidas e do Ipase, que também se transformarão em moradias.

Reconhecer que, relativamente à revitalização e à ocupação do Centro Histórico, o poder público estadual e municipal pessoense vem agindo a contento, é necessário, assim como é preciso exortar a iniciativa privada a aproveitar a onda oficial e investir no Centro Histórico de João Pessoa, para felicidade geral da cidade, tanto do ponto de vista do turismo, como do senso de pertencimento a quem nasceu ou vive em João Pessoa.

Enfim, envolver cada vez mais a população nesse processo é fundamental, como forma de praticar a gestão participativa e valorizar a opinião dos cidadãos. Isso gera confiança nas instituições públicas e estimula o engajamento popular no processo em curso, com relação ao Centro Histórico. Sem que o povo se envolva nesses processos, e dê seu aval, toda ação corre o perigo da efemeridade.