A POSSE DE SARNEY NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; Rui Leitao
A POSSE DE SARNEY NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; Rui Leitao
O Brasil vivia a expectativa da posse de Tancredo Neves, primeiro presidente civil, após 20 anos de uma sucessão de generais no comando do Palácio do Planalto. No entanto, o país foi surpreendido com a notícia de que, na véspera da data em que assumiria, por volta das 22h15, o presidente eleito dava entrada no Hospital de Base, em Brasília, com dores abdominais intermitentes. O quadro apontado era de extrema gravidade. Tinha início naquela oportunidade a longa noite que resultaria no início da Nova República.
No hospital, ao lado do quarto onde se encontrava Tancredo Neves, em torno de umas 20 pessoas, importantes líderes políticos da época, dentre eles José Sarney, José Fragelli, presidente do Senado, Marco Maciel, Pimenta da Veiga, Humberto Lucena, Aureliano Chaves, Affonso Camargo, Francisco Dornelles, Antônio Carlos Magalhães, José Hugo Castelo Branco, então ministro Chefe da Casa Civil de Figueiredo, general Leônidas Pires Gonçalves, futuro ministro do Exército e Aécio Neves, sobrinho do presidente eleito, reuniram-se para discutir quem tomaria posse no dia seguinte. A dúvida era se seria o vive-presidente eleito ou o presidente da Câmara Federal, Ulysses Guimarães.
O general Leônidas Pires iniciou o debate, perguntando: “O que diz a Constituição?”. Ulysses Guimarães consultou a Emenda I, da Constituição promulgada em 1969, elaborada pela Junta Governativa Provisória, que assumira o poder após a trombose cerebral do general presidente Costa e Silva. Feita a leitura, todos concordaram que a posse deveria ser dada ao vice-presidente eleito José Sarney. O jurista Afonso Arinos se manifestando a respeito, assim se pronunciou: “Sob o ponto de vista político e constitucional, Sarney foi eleito vice-presidente do Brasil, não vice-presidente de Tancredo. Portanto, ele toma posse como presidente”.
A base paulista de sustentação ao governo da Nova República defendia a tese de que o presidente da Câmara deveria ser o empossado interinamente. Não concordando, o próprio Ulysses Guimarães afirmou na oportunidade: “O Sarney chegou aqui ao lado do seu jurista. Esse jurista é o ministro do Exército. Se eu não aceito a tese do jurista, a crise estava armada’’. Além disso, havia a notícia de o general Figueiredo não admitia a hipótese da posse de Sarney. Um grupo formado por Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso e o general Leônidas Pires, se dirigiu ao Palácio do Planalto para conversar com o ministro chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu. O clima era de tensão, pois havia a informação de que Figueiredo já teria sugerido a Walter Pires, seu ministro do Exército, o recurso à força militar para impedir a posse do vice-presidente eleito, que, em telefonema para o general Leônidas, propusera prorrogar o mandato do general presidente até que Tancredo se restabelecesse. Claro que a proposta foi prontamente rejeitada por todos, concluindo pelo respeito ao que definia a Constituição. Figueiredo, entretanto se recusou a passar a faixa presidencial para Sarney, deixando o Palácio do Planalto pela garagem.
Vencidos todos os obstáculos, Sarney jurou a Constituição no Congresso e tomou posse depois dessa longa noite de tensão, lendo o discurso deixado por Tancredo e empossou os ministros por ele já escolhidos. Estava iniciada, oficialmente, a Nova República, ou sexta República, com o objetivo de marcar a redemocratização política do Brasil, encerrando os 21 anos de governos caracterizados pela repressão política, comandados por generais do Exército.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor
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