Mauro Cid fala ao STF sobre áudios vazados em que critica Moraes
Depoimento ocorre depois da ‘Veja’ revelar áudios em que ele diz ter sido pressionado a dizer fatos dos quais ele não tinha conhecimento.
O tenente-coronel Mauro Cid já fala ao juiz instrutor do gabinete de Moraes, o desembargador Airton Vieira, depois da “Veja” revelar áudios em que ele diz ter sido pressionado a dizer fatos dos quais ele não tinha conhecimento. Nas gravações, o ex-ajudante de ordens ainda diz que a PF já estava com “a narrativa pronta e não queria saber a verdade” e afirma que o ministro relator, Alexandre de Moraes, é “a lei, porque ele prende e solta” quando quiser, a hora que quiser, sem acusação do Ministério Público.
O que o STF quer saber é se Cid foi coagido ou pressionado a prestar as informações que foram apresentadas por ele durante a delação. Além do desembargador que trabalha no gabinete de Moraes, participam do interrogatório de Cid um representante da PGR e da PF.
Após os áudios virem à tona, à PF afirmou que avalia rescindir a relação de Cid, mas ainda assim as falas dele poderiam ser usadas como prova nas investigações e processos, já que existe uma diferença entre anulação e rescisão. A anulação ocorre quando a delação é prestado mediante coação ou tortura. Ou quando há omissão de informações e se o investigado continua envolvido nos atos criminosos que são investigados. Nestes casos, os investigadores não podem usar os elementos de prova obtidos na delação, o que gera “um efeito cascata”, anulando todas as outras provas que tenham tido origem na delação.
Já na rescisão, há má-fé do colaborador e ele pode perder os benefícios do acordo. Na rescisão, o entendimento majoritário é de que aproveitam os elementos de prova obtidos do colaborador, inclusive aqueles que o prejudiquem.
Investigadores da Polícia Federal avaliam que mesmo que a delação de Mauro Cid seja rescindida, isso não vai ter impacto no andamento das investigações. Isso porque, fontes da PF ouvidas pela CBN entendem que os depoimentos de Cid seriam confirmados por outras provas e teriam validade jurídica.
Os advogados de Cid disseram em nota que as falas foram feitas em um momento de desabafo e cita o momento difícil, de angústia pessoal, familiar e profissional que Cid vive. A nota afirmou ainda que o tenente-coronel não coloca em xeque em nenhum momento a independência, funcionalidade e honestidade da PF, da PGR ou do STF na condução do inquérito e que as gravações parecem clandestinas.