E OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO? Por Rui Leitao
E OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO? Por Rui Leitao
Quando a normalidade institucional é revertida em proveito próprio, cabe uma ação de reparação contra agentes públicos que assim procedem. A finada operação Lava Jato foi pródiga no cometimento de desrespeito aos limites legais e afronta ao princípio da imparcialidade. A sanha persecutória do ex-juiz condutor do processo praticou atos em ofensa à legalidade, à impessoalidade e à moralidade, que resultaram em danos irreparáveis à economia nacional e, consequentemente, ao patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.
Sem dúvidas o Brasil foi vítima da mais escandalosa fraude jurídica de sua História. O Estado brasileiro não pode adotar postura de irresponsabilidade jurídica diante de danos causados a particulares e patrimônio público. Além do desmonte na indústria naval, a Lava Jato ocasionou imensos estragos no sistema jurídico e político de nosso país. Apropriando-se do discurso de combate à corrupção, a Operação Lava Jato dedicou-se a criar um projeto de poder, praticando perseguição política. Fez uso do aparato judicial para alcance de objetivos políticos e comerciais, articulando armadilhas contra os interesses nacionais.
O melancólico apagar das luzes dessa operação não pode contemporizar com a impunidade dos seus executores. O ex-magistrado e procuradores de Curitiba precisam enfrentar os rigores da justiça. A política suja por eles efetivada faz por merecer exemplar punição. Sob o véu de heróis da nação, apareceram por muito tempo como oráculos da anti-política e colocaram em risco a nossa democracia. Ainda bem que a farsa foi desmoralizada e nem todas as instituições foram cooptadas.
O marqueteiro João Santana chegou a classificar a Lava Jato como o “melhor esquema político de marketing já montado no Brasil“. Durante depoimento prestado ao ex-juiz em 2017, Lula foi profético ao alertá-lo: “Esses mesmos que me atacam hoje, se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor vão ser muito mais fortes”. É exatamente o que estamos assistindo agora. Um fim melancólico. Mas não basta, é preciso que os crimes praticados sejam responsabilizados severamente. Que não se faça mais o uso da justiça para ativar um projeto de poder.
Rui Leitão