Projeto aumenta valores das emendas e cada vereador de João Pessoa terá R$ 2 milhões no orçamento 2024
Projeto foi lido na Câmara e passará por análise das comissões permanentes da Casa para poder ser votado em Plenário na próxima
Os vereadores de João Pessoa podem ter, cada um, R$ 2 milhões em emendas impositivas no orçamento de 2024. O aumento dos recursos das emendas está previsto em um projeto de emenda à Lei Orgânica que começou a tramitar na Câmara nesta terça-feira (5).
Como a Câmara tem 27 vereadores, os novos valores das emendas representam R$ 54 milhões no orçamento do ano que vem. O projeto foi lido na Câmara e passará por análise das comissões permanentes da Casa para poder ser votado em Plenário na semana que vem.
Como previsto no projeto, dos R$ 2 milhões em emendas, metade deve ter como destino obrigatório para ações e serviços públicos de saúde. O restante do valor das emendas ficará de livre escolha de cada vereador.
O presidente da Câmara, Dinho Dowsley, falou que houve diálogo com o prefeito da Capital, Cícero Lucena, para que os recursos das emendas tivessem um acréscimo em 2024.
“É uma conquista muito grande para o parlamento. Eleva o nome do parlamento com a modificação das emendas aumentando nossa participação popular. O diálogo foi muito fácil, não houve dificuldade de discussão com o prefeito, ele dá um sinal de respeito com esta Casa, o que não aconteceu no passado com a implantação das emendas”, comemorou Dinho
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