Guarda Municipal diz que tem agentes prontos para fiscalizar o trânsito de João Pessoa
Lei, que foi sancionada pela ex-presidente Dilma em 2014, foi validada pelo STF nesta terça. Ela libera a atuação dos guardas municipais na fiscalização do trânsito
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar uma lei que autoriza a atuação das guardas municipais na fiscalização de trânsito, o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), Expedito Filho, afirmou nesta terça-feira (11), que aguarda a publicação da decisão para analisar e se posicionar sobre o assunto.
Expedito falou que não tem opinião formada sobre o tema e que, após análise do setor jurídico da Semob-JP, vai conversar com o comando da Guarda Municipal para debater o assunto.
“Não podemos emitir uma opinião formada nesse momento, tendo em vista que falta a publicação da decisão e necessitamos de uma análise jurídica sobre ela”, disse Expedito Filho
0 comandante da Guarda Municipal da Capital, Vítor Almeida, afirmou que doze guardas municipais já possuem treinamento para atuar na fiscalização do trânsito e que a atuação depende de entendimento com a Semob-JP.
“Nossos agentes possuem condições de ajudar e auxiliar no trânsito de nossa cidade e na segurança. Porém, é necessário que haja um entendimento da concessão junto à Semob ou Detran-PB para que os agentes atuem”, afirmou