Plano do governo para baratear carro popular vai além do corte de IPI
Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a redução de impostos federais sobre automóveis . O objetivo do governo federal é reduzir o preço final de carros populares entre 1,5% e 10,94%.
Alckmin disse que o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer os cálculos completos sobre a redução de impostos. Só então, o governo publicará Medida Provisória (MP) para oficializar o anúncio.
Em entrevista a jornalistas um dia antes do anúncio de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a entrada em vigor da redução de impostos pode ficar para 2024. “Tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais”, disse ele.
Mesmo sem muitos detalhes divulgados, já é possível interpretar a proposta do governo como mais sofisticada do que mecanismos adotados historicamente para reduzir o preço de carros, como o corte geral no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Dessa vez, Alckmin afirmou que a redução virá tanto no IPI quanto no PIS/Cofins, atingirá apenas a indústria automobilística e vai durar por tempo limitado. “A proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade”, declarou o ministro.
Critérios para redução de impostos
Os benefícios fiscais anunciados pelo governo vão atingir apenas automóveis que custam até R$ 120 mil, já que o objetivo é baratear os chamados carros populares. Além disso, a alíquota de redução vai variar, levando em consideração três fatores principais:
- O aspecto social, promovendo acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos;
- A eficiência energética, premiando com redução de impostos as fabricantes que poluem menos;
- Densidade industrial, favorecendo com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.
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