Rosa Weber toma posse como presidente do STF, defende a democracia e repudia discurso de ódio e intolerância

A ministra também falou de:

• ‘tempos perturbadores’ na vida institucional do país
• ataques injustos ao STF
• defesa do sistema eleitoral

Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte.

Estiveram presentes à cerimônia autoridades como os demais ministros do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Também compareceu o ex-presidente José Sarney. O presidente Jair Bolsonaro foi convidado, mas não esteve presente, contrariando a tradição de presidentes da República prestigiarem a posse de presidentes do STF.

Desde o início de seu discurso, Rosa Weber enalteceu os valores democráticos, a Constituição e o respeito às diferenças dentro da sociedade.

“Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber.

A ministra continuou

“De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento.”

O mandato de Rosa Weber à frente da Suprema Corte durará menos de um ano. Isso porque ela terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos, idade máxima para ser ministra, segundo a lei.

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia – que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.

A nova presidente do STF afirmou também, em seu discurso, que o país passa por “tempos perturbadores” em sua vida institucional.

Sem citar um episódio específico, ela disse que o STF tem sido alvo de ataques injustos. Ela criticou quem diz que o STF pratica “ativismo judiciário”. Para a ministra, esse argumento é usado por quem “desconhece” a Constituição.

“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente pertubadores, de manequeísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade. Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer”, declarou.

Em outro momento de seu discurso de posse, a nova presidente do STF defendeu também o processo eleitoral brasileiro, alvo de frequentes e infundadas críticas do presidente Jair Bolsonaro.

A ministra elogiou os trabalhos dos ministros Edson Fachin, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte Eleitoral.

“Em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, [o ministro Alexandre de Moraes] mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e, em fiel observância aos postulados da nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”, disse Rosa Weber.

Por G1